Tutela Antecipada Antecedente 5000424-81.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Autor

L B - COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO

OAB/PR 092806·Representa: Autor

HERLON ADALBERTO RECH

OAB/SC 020817·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO

OAB/PR 092806·Representa: Réu

HERLON ADALBERTO RECH

OAB/SC 020817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:13

Documento (Informações)

11/09/2024, 09:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Custas

21/08/2024, 12:35

Custas

21/08/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 09:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 21:24

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 10:49

Trânsito em julgado

26/06/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 09:57

Recebimento

19/06/2024, 11:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:13

Documento (Informações)

11/09/2024, 09:02

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Custas

21/08/2024, 12:35

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Custas

21/08/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 09:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 21:24

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 10:49

Trânsito em julgado

26/06/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 09:57

Recebimento

19/06/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (REQUERENTE) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH APELADO: L B - COMERCIO E SERVICOS EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB PR092806) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000424-81.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2021, 14:14

Ato ordinatório

25/08/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:37

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:54

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:46

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 18:28

Expedida/certificada

19/07/2021, 09:44

Conclusão (para julgamento)

24/06/2020, 16:27

Movimentação processual

24/06/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:09

Confirmada

15/04/2020, 17:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 16:11

Expedida/certificada

08/04/2020, 16:09

Outras Decisões

08/04/2020, 16:09

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 14:21

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:11

Expedida/certificada

13/11/2019, 17:42

Movimentação processual

13/11/2019, 17:41

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/11/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 14:45

Documento (Mandado)

22/10/2019, 15:56

Mandado

11/10/2019, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:29

Expedida/certificada

07/10/2019, 14:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2019, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2019, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 16:16

Expedida/certificada

16/08/2019, 17:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2019, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2019, 19:52

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 20:38

Distribuição (sorteio)

26/06/2019, 15:18