Apelação Cível 5015353-82.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

IMOBILIARIA SUVEC LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAUWE

OAB/SC 015738·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DAUWE

OAB/SC 015738·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAUWE

OAB/SC 015738·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DAUWE

OAB/SC 015738·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:44

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:03

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Confirmada

04/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:06

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 15:41

Não-Provimento

23/04/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: IMOBILIARIA SUVEC LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015353-82.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:34

Expedida/Certificada

02/04/2024, 12:02

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 12:02

Documentos

•08/04/2024, 00:00