Apelação Cível 5022560-24.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

MARCIO ALVARO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:46

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Confirmada

04/05/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 12:20

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 15:42

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 15:42

Não-Provimento

23/04/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARCIO ALVARO DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022560-24.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2024, 13:50

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:46

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Confirmada

04/05/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 12:20

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 15:42

Documento (Acórdão)

23/04/2024, 15:42

Não-Provimento

23/04/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARCIO ALVARO DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022560-24.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2024, 13:50

Movimentação processual

01/04/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 12:49

Conclusão (para decisão)

28/03/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 11:31

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 18:23

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 14:15

Expedida/Certificada

30/01/2024, 14:20

Distribuição (sorteio)

30/01/2024, 14:20