Apelação / Remessa Necessária 0300650-10.2016.8.24.0053 - TJSC

Baixa Definitiva

19/06/2024, 11:27

Trânsito em julgado

19/06/2024, 11:27

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:11

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 12:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/04/2024, 16:24

Não-Provimento

23/04/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IRATI/SC PROCURADOR(A): NEUDI PERIN APELADO: RHS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MICHELETTO (OAB SC033384) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300650-10.2016.8.24.0053/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:31

Confirmada

18/01/2022, 18:29

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 17:08

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:01

Confirmada

02/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2020, 01:08

Documento (Certidão)

22/11/2020, 01:08

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 20:55

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 19:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 17:36

Ato ordinatório

03/07/2019, 17:33

Documento

03/07/2019, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2019, 19:10

Ato ordinatório

24/06/2019, 17:29

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 17:26

Distribuição (sorteio)

24/06/2019, 17:26

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 16:52

Ato ordinatório

24/06/2019, 16:52

Remessa (outros motivos)

24/06/2019, 14:10

Recebimento

24/06/2019, 13:28

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(36)