Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498) ADVOGADO(A): EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A): BRUNA MARIA ORSO (OAB SC067067)
APELANTE: DOUGLAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498) ADVOGADO(A): EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A): BRUNA MARIA ORSO (OAB SC067067)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0302840-62.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498) ADVOGADO(A): EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A): BRUNA MARIA ORSO (OAB SC067067)
APELANTE: DOUGLAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498) ADVOGADO(A): EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A): BRUNA MARIA ORSO (OAB SC067067)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0302840-62.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/07/2024, 16:41
Expedida/certificada
19/07/2024, 16:16
Sobrestado
06/06/2024, 20:38
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498)
APELANTE: DOUGLAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302840-62.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
20/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/05/2024, 17:15
Expedida/certificada
17/05/2024, 17:14
Retirada de pauta
22/04/2024, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEITON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498)
APELANTE: DOUGLAS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH (OAB SC036498)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302840-62.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI