Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANE LUCY GOMES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: 23ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JOINVILLE-SC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324770-94.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
08/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2024, 14:36
Expedida/certificada
05/04/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 17:18
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 13:38
Confirmada
20/03/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 19:50
Expedida/certificada
19/03/2024, 17:47
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/03/2024, 15:03
Documento (Acórdão)
19/03/2024, 15:03
Provimento
19/03/2024, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANE LUCY GOMES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: 23ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JOINVILLE-SC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324770-94.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
04/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/03/2024, 16:44
Expedida/certificada
01/03/2024, 16:42
Decurso de Prazo
24/02/2024, 01:02
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 14:26
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 18:25
Confirmada
08/02/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 18:52
Confirmada
06/02/2024, 17:41
Reativação
06/02/2024, 15:10
Expedida/certificada
06/02/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 17:01
Conclusão (para julgamento)
29/01/2024, 15:44
Remessa (outros motivos)
28/01/2024, 23:19
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:01
Documento (Certidão)
26/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
15/12/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:15
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Confirmada
08/11/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 17:30
Confirmada
30/10/2023, 19:11
Expedida/certificada
30/10/2023, 12:51
Expedida/certificada
30/10/2023, 12:51
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 19:11
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 21:56
Decurso de Prazo
20/10/2023, 01:02
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:03
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:08
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:50
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 22:17
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 10:49
Confirmada
28/09/2023, 10:49
Confirmada
25/09/2023, 18:46
Reativação
25/09/2023, 15:23
Expedida/certificada
25/09/2023, 15:23
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 17:02
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 09:57
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:04
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:05
Decurso de Prazo
02/09/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 09:09
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Confirmada
27/08/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:47
Confirmada
21/08/2023, 15:47
Confirmada
18/08/2023, 17:59
Expedida/certificada
18/08/2023, 13:11
Expedida/certificada
18/08/2023, 13:11
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 17:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/08/2023, 17:53
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 13:00
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:01
Decurso de Prazo
20/08/2022, 01:01
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 18:29
Confirmada
17/07/2022, 23:59
Confirmada
16/07/2022, 18:22
Confirmada
16/07/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 19:48
Confirmada
12/07/2022, 19:31
Confirmada
08/07/2022, 13:39
Confirmada
08/07/2022, 13:37
Expedida/certificada
07/07/2022, 18:13
Expedida/certificada
07/07/2022, 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022, 15:27
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 13:46
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/07/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 16:46
Confirmada
04/07/2022, 13:27
Expedida/certificada
29/06/2022, 13:02
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 10:21
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:01
Retificação de movimento
15/06/2022, 17:30
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 13:59
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Confirmada
13/05/2022, 06:19
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 16:54
Confirmada
12/05/2022, 16:47
Expedida/certificada
12/05/2022, 16:46
Expedida/certificada
12/05/2022, 16:46
Documento (Certidão)
11/05/2022, 16:21
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/05/2022, 13:21
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/05/2022, 13:21
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/05/2022, 13:21
Não-Provimento
10/05/2022, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANE LUCY GOMES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: EDUARDO BUZZI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: 23ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JOINVILLE-SC (INTERESSADO) ADVOGADO: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324770-94.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI