Execução Fiscal 0006098-86.2001.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Autor

SERGIO DAMACK

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

30/01/2026, 23:08

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:21

Mero expediente

21/01/2026, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:25

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:44

Redistribuição

15/08/2025, 20:32

Petição

28/05/2024, 15:24

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:53

Recebimento

30/04/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA APELADO: SERGIO DAMACK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006098-86.2001.8.24.0045/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 14:21

Petição

28/09/2020, 16:08

Confirmada

28/09/2020, 16:07

Todas as movimentações(60)

Confirmada

30/01/2026, 23:08

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:21

Mero expediente

21/01/2026, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:25

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:44

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Redistribuição

15/08/2025, 20:32

Petição

28/05/2024, 15:24

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:53

Recebimento

30/04/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA APELADO: SERGIO DAMACK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006098-86.2001.8.24.0045/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 14:21

Petição

28/09/2020, 16:08

Confirmada

28/09/2020, 16:07

Expedida/certificada

26/09/2020, 11:02

Documento (Certidão)

26/09/2020, 11:02

Decurso de Prazo

01/08/2020, 23:06

Documento (Informações)

16/07/2020, 22:26

Documento (Certidão)

15/06/2020, 09:59

Documento (Certidão)

05/06/2020, 22:46

Mero expediente

05/06/2020, 22:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2020, 15:26

Documento (Certidão)

05/06/2020, 15:20

Petição

05/06/2020, 07:45

Documento (Certidão)

22/05/2020, 21:44

Documento (Certidão)

19/04/2020, 13:26

Documento (Certidão)

19/04/2020, 13:26

Publicação

19/04/2020, 13:26

Abandono da causa

19/04/2020, 13:26

Conclusão (para decisão)

08/04/2020, 16:49

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 13:04

Decurso de Prazo

25/10/2019, 15:56

Decurso de Prazo

21/10/2019, 05:33

Documento (Certidão)

13/09/2019, 16:48

Documento (Certidão)

09/09/2019, 05:29

Documento (Certidão)

02/09/2019, 14:02

Ato ordinatório

02/09/2019, 14:01

Documento (Certidão)

02/09/2019, 13:59

Documento (Certidão)

30/08/2019, 14:40

Redistribuição (sorteio)

23/09/2016, 07:20

Ato ordinatório

22/09/2016, 18:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2016, 19:03

Documento (Mandado)

22/03/2016, 14:46

Documento (Certidão)

20/01/2016, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2015, 17:17

Documento (Certidão)

25/09/2015, 17:13

Documento (Mandado)

16/09/2015, 16:03

Mero expediente

03/09/2015, 15:44

Expedição de documento (Informações)

27/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/02/2012, 12:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

29/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

29/09/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/07/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/03/2002, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2002, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/06/2001, 12:00