Execução Fiscal 5004408-91.2019.8.24.0113 - TJSC

Execução Fiscal 5004408-91.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:13

Recebimento

19/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO APELADO: NELIO OLEGARIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004408-91.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 16:41

Outras Decisões

26/02/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:34

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:34

Retificação de movimento

07/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:29

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:29

Ação intransmissível

27/11/2023, 16:29

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 17:38

Movimentação processual

23/11/2023, 17:37

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Retificação de movimento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ação intransmissível

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

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