Interdito Proibitório 5004303-56.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MESSIAS GOMES FUENTES

CPF

Autor

PINHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

ERICK HENRIQUE MARTINS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO

OAB/SC 051967·CPF·Representa: Autor

HUGO MARTINS PINTO

OAB/SC 011463·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO

OAB/SC 051967·CPF·Representa: Réu

HUGO MARTINS PINTO

OAB/SC 011463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:57

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:09

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Publicação

11/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5004303-56.2021.8.24.0045/SC AUTOR: MESSIAS GOMES FUENTES ADVOGADO(A): HUGO MARTINS PINTO (OAB SC011463) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO (OAB SC051967) AUTOR: PINHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): HUGO MARTINS PINTO (OAB SC011463) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO (OAB SC051967) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 370, caput, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, computados em dobro em favor da curadora especial, apresentarem especificação pormenorizada das provas que pretendem produzir, mencionando qual a utilidade e pertinência delas para o deslinde da causa, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da causa.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 01:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:25

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 18:56

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(118)

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:57

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:09

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Publicação

11/09/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5004303-56.2021.8.24.0045/SC AUTOR: MESSIAS GOMES FUENTES ADVOGADO(A): HUGO MARTINS PINTO (OAB SC011463) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO (OAB SC051967) AUTOR: PINHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): HUGO MARTINS PINTO (OAB SC011463) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINS MUNIZ PINTO (OAB SC051967) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 370, caput, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, computados em dobro em favor da curadora especial, apresentarem especificação pormenorizada das provas que pretendem produzir, mencionando qual a utilidade e pertinência delas para o deslinde da causa, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da causa.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 01:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:25

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:11

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 18:56

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:37

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:43

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:35

Mero expediente

03/09/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 13:18

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MESSIAS GOMES FUENTES AUTOR: PINHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ERICK HENRIQUE MARTINS DE ANDRADE EDITAL Nº 310057295848 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICK HENRIQUE MARTINS DE ANDRADE, CPF XXX34650999 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5004303-56.2021.8.24.0045/SC

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:28

Confirmada

01/04/2024, 11:28

Confirmada

01/04/2024, 11:27

Sem descrição

01/04/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/01/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:05

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:12

Documento (Mandado)

07/01/2024, 11:08

Mandado

06/10/2023, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:16

Documento (Informações)

21/09/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 11:40

Confirmada

19/09/2023, 11:36

Expedida/certificada

15/09/2023, 18:46

Expedida/certificada

15/09/2023, 18:46

Ato ordinatório

15/09/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:50

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:08

Mero expediente

04/08/2023, 17:08

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 13:16

Retificação de movimento

22/05/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:06

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 11:58

Documento (Mandado)

11/02/2023, 19:16

Mandado

09/01/2023, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

28/12/2022, 09:13

Documento (Informações)

04/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:57

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:41

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 22:58

Mudança de Parte

20/07/2022, 22:53

Expedida/Certificada

20/07/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:21

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:10

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:37

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:26

Confirmada

02/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2021, 13:03

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:08

Documento (Mandado)

18/11/2021, 22:04

Mandado

18/10/2021, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2021, 09:51

Documento (Informações)

08/10/2021, 16:28

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:30

Confirmada

07/10/2021, 10:27

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:00

Ato ordinatório

06/10/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 10:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2021, 12:26

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:05

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2021, 16:32

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:09

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Documento (Informações)

01/07/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:23

Expedida/certificada

22/06/2021, 18:23

Expedida/Certificada

22/06/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:13

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 16:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2021, 16:26

Confirmada

22/04/2021, 09:45

Expedida/certificada

13/04/2021, 18:57

Antecipação de tutela

13/04/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 13:37

Documento (Informações)

01/04/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

30/03/2021, 16:26

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 16:25

•08/04/2024, 00:00