Recurso Especial 0300703-09.2016.8.24.0144 - TJSC

Recurso Especial 0300703-09.2016.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255370/2026 - EDcl no REsp 2154436/SC

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DENISE TEREZA DEPINE apresentar resposta à petição n. 255370/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1259.

31/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255370/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255370/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255370/2026

19/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 255370/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de DENISE TEREZA DEPINE e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

Decisão do STJ indicada como descumprida

•30/06/2024, 18:31

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255370/2026 - EDcl no REsp 2154436/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DENISE TEREZA DEPINE apresentar resposta à petição n. 255370/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1259.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255370/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255370/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255370/2026

Protocolizada Petição 255370/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de DENISE TEREZA DEPINE e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(20)