Apelação Cível 0302098-37.2015.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

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Partes do Processo

DHEIVIDY FERNANDO RIBEIRO BATISTA

CPF

Autor

FABIANO DECKER

Autor

JOAO EDSON MEDEIROS

Autor

FERNANDO VICENTE PABST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY

OAB/SC 041261·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALEX PACHECO

OAB/SC 030791·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

VILMAR GAEDTKE JUNIOR

OAB/SC 032231·CPF·Representa: Autor

TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY

OAB/SC 041261·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY

OAB/SC 041261·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALEX PACHECO

OAB/SC 030791·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

VILMAR GAEDTKE JUNIOR

OAB/SC 032231·CPF·Representa: Autor

TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY

OAB/SC 041261·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALEX PACHECO

OAB/SC 030791·Representa: Réu

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

VILMAR GAEDTKE JUNIOR

OAB/SC 032231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:07

Trânsito em julgado

09/07/2024, 13:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:56

Confirmada

10/06/2024, 12:11

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2024, 19:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2024, 19:41

Documento (Acórdão)

06/06/2024, 19:40

Provimento em Parte

06/06/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:03

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:07

Trânsito em julgado

09/07/2024, 13:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:56

Documentos

•20/05/2024, 00:00

Confirmada

10/06/2024, 12:11

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2024, 19:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2024, 19:41

Documento (Acórdão)

06/06/2024, 19:40

Provimento em Parte

06/06/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:03

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EDSON MEDEIROS ADVOGADO(A): Fernando Alex Pacheco (OAB SC030791) APELANTE: FABIANO DECKER ADVOGADO(A): VILMAR GAEDTKE JUNIOR (OAB SC032231) APELANTE: DHEIVIDY FERNANDO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY (OAB SC041261) APELADO: FERNANDO VICENTE PABST ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302098-37.2015.8.24.0058/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

20/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 16:48

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 17:34

Confirmada

15/05/2024, 08:39

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:42

Retirada de pauta

14/05/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EDSON MEDEIROS ADVOGADO(A): Fernando Alex Pacheco (OAB SC030791) APELANTE: FABIANO DECKER ADVOGADO(A): VILMAR GAEDTKE JUNIOR (OAB SC032231) APELANTE: DHEIVIDY FERNANDO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY (OAB SC041261) APELADO: FERNANDO VICENTE PABST ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302098-37.2015.8.24.0058/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:11

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:09

Adiado

24/04/2024, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EDSON MEDEIROS ADVOGADO(A): Fernando Alex Pacheco (OAB SC030791) APELANTE: FABIANO DECKER ADVOGADO(A): VILMAR GAEDTKE JUNIOR (OAB SC032231) APELANTE: DHEIVIDY FERNANDO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY (OAB SC041261) APELADO: FERNANDO VICENTE PABST ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302098-37.2015.8.24.0058/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:06

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:21

Recebimento

04/03/2024, 14:08

Confirmada

04/03/2024, 10:17

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:11

Expedida/Certificada

01/03/2024, 18:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 18:02

Remessa (em diligência)

26/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:51

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:12

Confirmada

09/05/2023, 09:29

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:43

Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:43

Retirada de pauta

08/05/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 13:24

Mero expediente

08/05/2023, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO EDSON MEDEIROS ADVOGADO(A): Fernando Alex Pacheco (OAB SC030791) APELANTE: FABIANO DECKER ADVOGADO(A): VILMAR GAEDTKE JUNIOR (OAB SC032231) APELANTE: DHEIVIDY FERNANDO RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL MUCHALSKI PETRY (OAB SC041261) APELADO: FERNANDO VICENTE PABST ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302098-37.2015.8.24.0058/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 18:57

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2020, 01:13

Conclusão (para julgamento)

29/07/2019, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2019, 09:36

Distribuição (sorteio)

29/07/2019, 09:36

Remessa (outros motivos)

28/07/2019, 20:12

Ato ordinatório

28/07/2019, 20:12

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 09:52

Recebimento

23/07/2019, 18:01

80

•06/05/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•24/04/2023, 00:00