Agravo em Recurso Especial 0300227-83.2016.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

FABIO JULIO ZORTEA

CPF

Autor

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JULIANA CRUZ ZORTEA

CPF

Autor

ANA MARIA DE ABREU

CPF

Reu

ANDRE LUIZ KISTNER

CPF

Reu

ANA MARIA KISTNER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

OAB/SC 012063·CPF·Representa: Autor

HELOISE SIQUEIRA GARCIA

OAB/SC 038153·CPF·Representa: Autor

KASSIO GEREI DOS SANTOS

OAB/SC 051950·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BORBA

OAB/SC 028184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABIO JULIO ZORTEA

CPF

Autor

JULIANA CRUZ ZORTEA

CPF

Autor

ANA MARIA DE ABREU

CPF

Reu

ANDRE LUIZ KISTNER

CPF

Reu

ANA MARIA KISTNER

CPF

TERCEIRO

IRENE OSMENIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ISAC DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:32

Conhecido o recurso de FABIO JULIO ZORTEA e JULIANA CRUZ ZORTEA e não-provido

14/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/05/2023, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/05/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2023, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023, 11:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2023, 18:24

Documentos

•02/03/2023, 18:23

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•02/03/2023, 18:22

•02/03/2023, 18:21

•02/03/2023, 18:19