Usucapião 0302598-59.2016.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANA MARIA PEREIRA

Autor

VALDEVINO PERES DA SILVA

Autor

ADEMAR RIBAS DO VALLE

CPF

Reu

ROMILDA RIBAS DO VALLE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN

OAB/SC 016498·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

HELCIO LUIZ HENK JUNIOR

OAB/SC 035893·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA BEDIN

OAB/SC 012977·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN

OAB/SC 016498·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

HELCIO LUIZ HENK JUNIOR

OAB/SC 035893·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA BEDIN

OAB/SC 012977·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN

OAB/PR 073608·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN

OAB/SC 016498·CPF·Representa: Réu

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Réu

HELCIO LUIZ HENK JUNIOR

OAB/SC 035893·CPF·Representa: Réu

MARTA REGINA BEDIN

OAB/SC 012977·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN

OAB/PR 073608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

05/05/2026, 18:57

Custas

05/05/2026, 18:51

Custas

05/05/2026, 18:51

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 06:21

Reativação

25/04/2026, 06:21

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:27

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:19

Petição

03/12/2024, 15:27

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:12

Petição

22/11/2024, 15:25

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:06

Petição

21/11/2024, 15:51

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

05/11/2024, 15:58

Todas as movimentações(168)

Custas

05/05/2026, 18:57

Custas

05/05/2026, 18:51

Custas

05/05/2026, 18:51

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 06:21

Reativação

25/04/2026, 06:21

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:27

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:19

Petição

03/12/2024, 15:27

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:12

Petição

22/11/2024, 15:25

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:06

Petição

21/11/2024, 15:51

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

05/11/2024, 15:58

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:19

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 13:22

Mudança de Parte

01/11/2024, 13:20

Expedida/Certificada

01/11/2024, 13:20

Documento (Informações)

16/10/2024, 16:19

Petição

13/10/2024, 21:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 13:43

Trânsito em julgado

03/10/2024, 13:41

Expedida/Certificada

24/09/2024, 16:46

Recebimento

24/09/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEVINO PERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELANTE: ANA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELADO: ROMILDA RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) APELADO: ADEMAR RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO JOEL SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: IMOBITEC INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE INTERESSADO: CLARICE HENNING SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302598-59.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEVINO PERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELANTE: ANA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELADO: ROMILDA RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) APELADO: ADEMAR RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO JOEL SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: IMOBITEC INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE INTERESSADO: CLARICE HENNING SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302598-59.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

17/06/2024, 00:00

Petição

14/05/2024, 10:01

Petição

14/05/2024, 10:00

Petição

14/05/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEVINO PERES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELANTE: ANA MARIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELCIO LUIZ HENK JUNIOR (OAB SC035893) APELADO: ROMILDA RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN (OAB PR073608) ADVOGADO(A): MARTA REGINA BEDIN (OAB SC012977) APELADO: ADEMAR RIBAS DO VALLE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN (OAB PR073608) ADVOGADO(A): MARTA REGINA BEDIN (OAB SC012977) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO JOEL SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: IMOBITEC INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE INTERESSADO: CLARICE HENNING SZOSTAK (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302598-59.2016.8.24.0126/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2024, 14:52

Petição

17/03/2024, 10:13

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:47

Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:41

Petição

08/02/2024, 17:41

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:24

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:06

Petição

26/12/2023, 18:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:16

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Confirmada

14/12/2023, 08:05

Confirmada

14/12/2023, 08:05

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 18:42

Petição

11/12/2023, 09:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:55

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/12/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 13:36

Confirmada

07/12/2023, 11:32

Confirmada

07/12/2023, 11:32

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:00

Petição

28/11/2023, 10:16

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:32

Petição

26/10/2023, 16:05

Petição

21/08/2023, 14:43

Petição

14/08/2023, 09:27

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/07/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:09

Documento (Certidão)

19/07/2023, 16:50

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:22

Documento (Mandado)

20/03/2023, 21:26

Mandado

03/03/2023, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 14:39

Petição

13/02/2023, 09:42

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

26/01/2023, 13:23

Documento (Certidão)

10/12/2022, 01:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 01:05

Documento (Certidão)

03/12/2022, 01:04

Documento (Certidão)

29/11/2022, 01:05

Documento (Certidão)

25/11/2022, 01:05

Petição

05/10/2022, 10:38

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 14:15

Mudança de Parte

26/08/2022, 17:48

Petição

22/08/2022, 08:26

Documento (Mandado)

28/07/2022, 10:14

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Mandado

07/07/2022, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2022, 16:20

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:06

Mudança de Parte

15/02/2022, 13:33

Petição

08/02/2022, 21:05

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:29

Petição

11/12/2021, 17:19

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição

01/12/2021, 15:23

Petição

26/11/2021, 19:17

Confirmada

26/11/2021, 19:17

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2021, 18:10

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:30

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:27

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:27

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:24

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:22

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:22

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:17

Mero expediente

09/06/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 15:24

Documento (Certidão)

19/05/2021, 15:55

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:20

Petição

15/08/2020, 16:45

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 18:07

Petição

27/05/2020, 14:37

Petição

27/05/2020, 14:34

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:09

Petição

25/05/2020, 15:15

Confirmada

25/05/2020, 15:15

Confirmada

21/05/2020, 17:41

Petição

20/05/2020, 12:59

Petição

19/05/2020, 08:35

Expedida/certificada

18/05/2020, 16:20

Mudança de Parte

18/05/2020, 16:19

Expedida/certificada

18/05/2020, 16:16

Documento (Certidão)

18/05/2020, 16:16

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2020, 15:00

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 14:00

Documento (Informações)

21/04/2020, 21:43

Documento (Certidão)

14/04/2020, 07:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2020, 07:00

Documento (Certidão)

14/04/2020, 07:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 06:59

Documento (Outros documentos)

14/04/2020, 06:59

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 13:11

Documento (Certidão)

05/03/2020, 09:14

Documento (Certidão)

05/03/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 20:36

Documento (Certidão)

12/02/2020, 15:36

Documento (Certidão)

11/02/2020, 13:50

Expedição de documento (Edital)

11/02/2020, 13:45

Documento (Certidão)

11/02/2020, 13:34

Documento (Certidão)

11/02/2020, 13:34

Documento (Certidão)

11/02/2020, 13:34

Ato ordinatório

11/02/2020, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2020, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2020, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2020, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2020, 13:23

Petição

28/01/2020, 16:16

Publicação

21/11/2019, 14:25

Documento (Informações)

19/11/2019, 13:24

Emenda a inicial

13/11/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 12:14

Petição

02/04/2019, 16:47

Publicação

06/11/2018, 15:07

Documento (Informações)

01/11/2018, 18:02

Petição

05/05/2018, 10:30

Remessa (outros motivos)

02/02/2018, 18:12

Mero expediente

15/02/2017, 11:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 16:36

Distribuição (sorteio)

08/12/2016, 12:07

80

•17/06/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00