Reclamação 5002791-42.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Órgão Especial - Gabinete 09

Partes do Processo

DIRLEI ESPINDOLA GERALDO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

2 TURMA RECURSAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

19/07/2022, 17:48

Custas Satisfeitas - Parte: 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital)

18/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2022. Parte DIRLEI ESPINDOLA GERALDO, Guia 236948, Subguia 53747

18/07/2022, 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 20:55

Juntada - Guia Gerada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236948 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2022, 20:55

Juntada - Guia Cancelada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236947 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI ESPINDOLA GERALDO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2022, 20:54

Juntada - Guia Gerada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236947 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

16/07/2022, 10:20

Transitado em Julgado

16/07/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 20:03

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

19/07/2022, 17:48

Custas Satisfeitas - Parte: 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital)

18/07/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2022. Parte DIRLEI ESPINDOLA GERALDO, Guia 236948, Subguia 53747

18/07/2022, 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 20:55

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:59

Juntada - Guia Gerada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236948 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2022, 20:55

Juntada - Guia Cancelada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236947 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI ESPINDOLA GERALDO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2022, 20:54

Juntada - Guia Gerada - DIRLEI ESPINDOLA GERALDO - Guia 236947 - R$ 294,00

18/07/2022, 20:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

16/07/2022, 10:20

Transitado em Julgado

16/07/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GOE09 -> DRI

01/06/2022, 15:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

01/06/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 09:00:00</b>

16/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5002791-42.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA RECLAMANTE: DIRLEI ESPINDOLA GERALDO ADVOGADO: LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) ADVOGADO: DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) RECLAMADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECLAMADO: 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

13/05/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/05/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE09

16/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2022, 21:45

Juntada de Petição

15/03/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2022, 14:43

Juntado(a)

14/03/2022, 14:38

Intimado em Secretaria

07/03/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2022, 18:20

Juntado(a)

04/03/2022, 18:13

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03052729320188240011/SC

04/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> SORGESP

04/03/2022, 15:59

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2022, 15:59

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)

24/02/2022, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0103 para GOE09)

24/02/2022, 09:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP

23/02/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI ESPINDOLA GERALDO. Justiça gratuita: Requerida.

28/01/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:31