Procedimento Comum Cível 0303311-72.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0303311-72.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 MURILO VARASQUIM - PR041918 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 EMBARGADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 MURILO VARASQUIM - PR041918 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 AGRAVANTE: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 MURILO VARASQUIM - PR041918 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 MURILO VARASQUIM - PR041918 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 AGRAVANTE: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 RICARDO ANTONIO ERN - SC009324 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 MURILO VARASQUIM - PR041918 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 AGRAVANTE: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 AGRAVANTE: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805043/SC (2024/0454520-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 AGRAVANTE: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: NILSON RODE ADVOGADOS: JOAQUIM CERCAL NETO - SC004088 JONAS SCHATZ - SC016150 MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA - SC012806B RONIVON NASCIMENTO BATISTA - SC020266 RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA - SC039455 AGRAVADO: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990 JULIANO GOMES GARCIA - SC017252 RUDY ANTONIO THOMAS - SC001659 RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (OAB SC038879) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) ADVOGADO(A): WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 0303828-95.2014.8.24.0033, 5003239-25.2021.8.24.0008 e 5035662-72.2020.8.24.0008, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS. Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

28/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCELA GIOVANA PEREIRA (OAB SC013462) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO: JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO: RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO: RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO: JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

13/05/2022, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•08/05/2026, 00:00