Revisão Criminal 5041679-46.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA SOGARI

OAB/SC 057820·CPF·Representa: Autor

TATIANA SOGARI

OAB/SC 057820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:09

Trânsito em julgado

22/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:04

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Confirmada

04/05/2024, 15:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 15:25

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 15:25

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

24/04/2024, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041679-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:14

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 12:47

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:09

Trânsito em julgado

22/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

22/05/2024, 01:04

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Confirmada

04/05/2024, 15:31

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2024, 15:25

Documento (Acórdão)

24/04/2024, 15:25

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

24/04/2024, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041679-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:14

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:11

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 12:47

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:11

Confirmada

21/07/2023, 09:04

Expedida/certificada

12/07/2023, 09:02

Distribuição (sorteio)

11/07/2023, 17:57