Procedimento Comum Cível 0305072-02.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

12/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/10/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

04/10/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

12/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:55

04/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/10/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

04/10/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:37

Despacho

24/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

21/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91

20/09/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 93

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/08/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/08/2024, 13:55

Baixa Definitiva

11/07/2024, 16:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO SERGIO MORAIS DO AMARAL

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE DE LIZ

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIZABETE LOPES

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ RENATO SANTANA JUNIOR

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIMPIO CARLOS JOAREZ BERTOTI

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANDIRA CAVASSINI

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,12%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALLAN PATRICK NUNES SILVEIRA

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA PEREIRA SOARES

11/07/2024, 16:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 11,11%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALBERTO DA SILVA

11/07/2024, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

05/07/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/07/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/06/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:56

Transitado em Julgado

13/06/2024, 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03050720220188240039/TJSC

13/06/2024, 15:59

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:03

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIRA CAVASSINI ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: PAULO SERGIO MORAIS DO AMARAL ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ELIZABETE LOPES ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: OLIMPIO CARLOS JOAREZ BERTOTI ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ANDREIA PEREIRA SOARES ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: CRISTIANE DE LIZ ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ALLAN PATRICK NUNES SILVEIRA ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: LUIZ RENATO SANTANA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HERNANDES (OAB SP236953) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HERNANDES (OAB SP236953) ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305072-02.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIRA CAVASSINI ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: PAULO SERGIO MORAIS DO AMARAL ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ELIZABETE LOPES ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: OLIMPIO CARLOS JOAREZ BERTOTI ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ANDREIA PEREIRA SOARES ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: CRISTIANE DE LIZ ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: ALLAN PATRICK NUNES SILVEIRA ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: LUIZ RENATO SANTANA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - LAGES I - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305072-02.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

16/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2020, 18:56

Juntada

22/01/2020, 12:14

Juntada

21/01/2020, 16:30

Juntada

03/10/2019, 10:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/09/2019, 16:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/09/2019, 16:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10070863-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/09/2019 21:32

20/09/2019, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 977/1020, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

28/08/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 977/1020, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2019, 13:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10064125-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/08/2019 23:37

27/08/2019, 23:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2019 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONDENO os requerentes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade face a justiça gratuita deferida. Advogados(s): José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP), Eduardo Couto Arruda (OAB 33853/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC)

01/08/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/08/2019, 11:39

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2019, 11:39

Julgado improcedente o pedido - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que CONDENO os requerentes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade face a justiça gratuita deferida.

01/08/2019, 11:39

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/11/2018, 15:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.18.10089433-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/10/2018 11:41

24/10/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa de seu Advogado, quanto à petição/documentação juntada às p. 944/950. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Couto Arruda (OAB 33853/SC)

17/10/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, na pessoa de seu Advogado, quanto à petição/documentação juntada às p. 944/950. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/10/2018, 12:30

Informações - Nº Protocolo: WJGS.18.10086627-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2018 15:36

16/10/2018, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

26/09/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 412/940, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Couto Arruda (OAB 33853/SC)

24/09/2018, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 412/940, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/09/2018, 13:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10079045-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2018 17:24

21/09/2018, 20:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/09/2018, 14:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902331472TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária -Lages I -SPE Ltda Diligência : 23/08/2018

01/09/2018, 14:11

Juntada

01/09/2018, 14:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/09/2018, 14:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902331455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Rodobens Negócios Imobiliários S/A Diligência : 23/08/2018

01/09/2018, 14:11

Juntada

01/09/2018, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/08/2018, 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/08/2018, 18:08

Determinado a citação/notificação - Cite-se como requerido, nos termos da Lei.O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação.Defiro Justiça Gratuita.

09/08/2018, 14:24

Conclusos para despacho

08/08/2018, 13:42

Juntada de Petição

08/08/2018, 13:11

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0800858-81.2013.8.24.0039.

07/08/2018, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:16

SENTENÇA

•01/08/2019, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2018, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 13:19

DESPACHO

•09/08/2018, 14:24