Procedimento Comum Cível 0303919-20.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANDRE CALCMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO POYER

OAB/SC 036768·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO POYER

OAB/SC 036768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:58

Por decisão judicial

10/02/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:58

Confirmada

07/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

06/02/2025, 18:37

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 23:53

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:22

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:22

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:55

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:58

Por decisão judicial

10/02/2025, 17:05

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 14:58

Confirmada

07/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

06/02/2025, 18:37

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 23:53

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:22

Expedida/certificada

22/01/2025, 10:22

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:55

Recebimento

10/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE CALCMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO POYER (OAB SC036768) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303919-20.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

08/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 16:18

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:15

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:29

Confirmada

17/11/2023, 15:29

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

17/11/2023, 15:20

Improcedência

17/11/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:15

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:53

Expedida/Certificada

12/05/2023, 12:55

Expedida/certificada

12/05/2023, 12:54

Expedida/certificada

12/05/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:36

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:49

Julgamento em Diligência

05/05/2023, 16:54

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

02/12/2021, 16:46

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 18:31

Confirmada

22/10/2021, 18:31

Expedida/certificada

22/10/2021, 18:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:24

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2021, 13:56

Expedida/certificada

20/10/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 21:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:43

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:04

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:48

Documento (Mandado)

30/08/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:36

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

15/07/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 18:25

Confirmada

07/07/2021, 18:24

Confirmada

07/07/2021, 18:24

Mandado

07/07/2021, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2021, 18:14

Expedida/Certificada

07/07/2021, 17:38

Expedida/certificada

07/07/2021, 17:38

Outras Decisões

05/07/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 12:30

Expedida/certificada

24/06/2020, 00:28

Documento (Certidão)

24/06/2020, 00:28

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 18:30

Documento (Certidão)

29/03/2019, 18:30

Documento (Certidão)

02/11/2018, 09:20

Documento (Certidão)

23/10/2018, 09:25

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 22:35

Publicação

19/09/2018, 12:58

Documento (Informações)

17/09/2018, 16:17

Mero expediente

13/09/2018, 11:29

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 09:43

Conclusão (para julgamento)

05/12/2017, 11:33

Documento (Certidão)

05/12/2017, 11:33

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 11:29

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 21:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 10:26

Outras Decisões

24/10/2017, 14:33

Documento (Certidão)

18/08/2017, 10:15

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 10:15

Documento (Certidão)

15/08/2017, 11:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 11:27

Petição (Parecer)

08/08/2017, 19:46

Publicação

08/08/2017, 12:54

Documento (Informações)

04/08/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2017, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2017, 16:44

Documento (Certidão)

03/08/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 19:43

Recebimento

03/07/2017, 17:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

03/07/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 22:38

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 18:17

Documento (Certidão)

13/04/2017, 07:57

Documento (Certidão)

03/04/2017, 12:29

Ato ordinatório

03/04/2017, 12:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 19:03

Publicação

16/03/2017, 13:34

Documento (Informações)

14/03/2017, 19:05

Ato ordinatório

14/03/2017, 19:03

Petição (Contestação)

14/03/2017, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2016, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2016, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/06/2016, 07:50

Mero expediente

26/04/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 12:18

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 12:12

Distribuição (sorteio)

20/04/2016, 20:14