Procedimento Comum Cível 0022993-42.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:59

Baixa Definitiva

14/08/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/06/2024, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

01/06/2024, 14:20

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO NICOLAZZI

01/06/2024, 14:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

01/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

01/06/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

01/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2024, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:59

Baixa Definitiva

14/08/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2024, 13:21

04/06/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/06/2024, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

01/06/2024, 14:20

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO NICOLAZZI

01/06/2024, 14:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

01/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

01/06/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

01/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2024, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2024, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00229934220118240023/TJSC

28/05/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: EDUARDO NICOLAZZI ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022993-42.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: EDUARDO NICOLAZZI ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0022993-42.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

16/05/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:54

Juntada de Petição

25/02/2021, 10:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2021, 05:56

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

18/06/2014, 16:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DFNS14000373151

09/06/2014, 12:25

Recebidos os autos

05/06/2014, 12:48

Autos entregues em carga ao Advogado - Tatiana Laranjeira Luna OAB 18877 Tel: 3222-9981 L 63/100 Fls.420

29/05/2014, 15:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: 1876 Página:

23/05/2014, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2014 Teor do ato: Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para contrarrazões. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

21/05/2014, 14:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para contrarrazões.

14/05/2014, 17:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS14000253789

13/05/2014, 15:42

Recebidos os autos

02/04/2014, 14:20

Conclusos para despacho

21/03/2014, 13:40

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0007880-43.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

18/03/2014, 16:49

Recurso interposto - 0007880-43.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

26/02/2014, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1816 Página:

20/02/2014, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2014 Teor do ato: Em face do que foi dito, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Eduardo Nicolazzi na ação ordinária de revisão de benefício previdenciário em face de Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS para: a) CONDENAR a ré a revisar a complementação da aposentadoria do autor, em decorrência do aumento do salário de contribuição, conforme cálculos apurados na ação trabalhista n. 0282/2003; b) CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças verificadas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, em parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de correção monetária (INPC/IBGE) a partir do vencimento de cada prestação e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (12.08.2011 - fl.142). Arcará a ré com o pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, forte no que dispõem o art. 20, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Relativamente à cobrança das custas, observe-se o Provimento nº 08/2007, da CGJ. Retifique-se a numeração das páginas a partir da folha 341. Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 044.277/RS), Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

18/02/2014, 17:30

Certificado a publicação e registro da sentença

12/02/2014, 13:29

Recebidos os autos

10/02/2014, 16:46

Julgado procedente o pedido - Em face do que foi dito, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Eduardo Nicolazzi na ação ordinária de revisão de benefício previdenciário em face de Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS para: a) CONDENAR a ré a revisar a complementação da aposentadoria do autor, em decorrência do aumento do salário de contribuição, conforme cálculos apurados na ação trabalhista n. 0282/2003; b) CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças verificadas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, em parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de correção monetária (INPC/IBGE) a partir do vencimento de cada prestação e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (12.08.2011 - fl.142). Arcará a ré com o pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, forte no que dispõem o art. 20, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Relativamente à cobrança das custas, observe-se o Provimento nº 08/2007, da CGJ. Retifique-se a numeração das páginas a partir da folha 341.

31/01/2014, 11:05

Conclusos para despacho

11/04/2013, 12:00

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima mencionadas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa. A procuradora da parte requerida postulou a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. A procuradora da parte autora postulou o julgamento antecipado do pedido, enquanto a parte requerida postulou a produção de prova pericial - atuarial, ratificando os termos da petição de fls. 299/309. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Vistos, etc. Voltem os autos conclusos em gabinete para deliberação". Intimados os presentes. Nada mais.

10/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1557 Página: 218/219

28/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

24/01/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: Vistos etc. Visando sanear o processo, analisar as questões prejudiciais, fixar os pontos controvertidos e verificar a necessidade de produção de outras provas, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 331 do CPC, designo o dia 10/04/2013, às 14:00h, para a audiência preliminar, momento em que as partes deverão comparecer pessoalmente e acompanhadas de seus advogados. Pretendendo produzir futuramente a prova testemunhal na audiência de instrução e julgamento a ser designada, até a data acima as partes deverão arrolar as suas testemunhas, indicando os endereços. Deixo claro que o silêncio será interpretado como desistência da prova, ficando desde já cientes a respeito dessa penalidade. A audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade, será designada no mesmo momento. O não comparecimento da parte e seu advogado será interpretado como desinteresse pela produção de outras provas e importará no julgamento antecipado do pedido. Intimem-se os advogados via Diário da Justiça, sendo as partes comunicadas sobre a data designada por meio de seus respectivos procuradores. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 006.608/SC)

24/01/2013, 12:00

Aguardando audiência

24/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2013, 12:00

Despacho outros - Mantenho a audiência designada. Cumpra-se.

18/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2013, 12:00

Juntada de petição - 18122012

08/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2013, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 10/04/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/12/2012, 12:00

Despacho designando audiência - Vistos etc. Visando sanear o processo, analisar as questões prejudiciais, fixar os pontos controvertidos e verificar a necessidade de produção de outras provas, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 331 do CPC, designo o dia 10/04/2013, às 14:00h, para a audiência preliminar, momento em que as partes deverão comparecer pessoalmente e acompanhadas de seus advogados. Pretendendo produzir futuramente a prova testemunhal na audiência de instrução e julgamento a ser designada, até a data acima as partes deverão arrolar as suas testemunhas, indicando os endereços. Deixo claro que o silêncio será interpretado como desistência da prova, ficando desde já cientes a respeito dessa penalidade. A audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade, será designada no mesmo momento. O não comparecimento da parte e seu advogado será interpretado como desinteresse pela produção de outras provas e importará no julgamento antecipado do pedido. Intimem-se os advogados via Diário da Justiça, sendo as partes comunicadas sobre a data designada por meio de seus respectivos procuradores.

17/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2012, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec. - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 29.11.2012.

21/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 058447

13/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

20/07/2012, 12:00

Aguardando petição

20/07/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0413/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: 1432 Página: 544/546

13/07/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2012, 12:00

Carga ao Advogado - fone 3222 9981 fl. 341 livro 37/73

13/07/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0413/2012 Teor do ato: 1. Diante do desinteresse das partes na conciliação, cancelo a audiência designada à fl. 314. 2. Diga o autor, em 5 (cinco) dias, sobre a litispendência alegada às fls. 318-339. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para o saneamento feito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 006.608/SC)

11/07/2012, 12:00

Aguardando publicação

10/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/07/2012, 12:00

Despacho outros - 1. Diante do desinteresse das partes na conciliação, cancelo a audiência designada à fl. 314. 2. Diga o autor, em 5 (cinco) dias, sobre a litispendência alegada às fls. 318-339. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para o saneamento feito. Intimem-se. Cumpra-se.

26/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012, 12:00

Juntada de petição - 015936

19/06/2012, 12:00

Aguardando audiência

19/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0354/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: 1411 Página:

14/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0354/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: 1411 Página:

14/06/2012, 12:00

Aguardando outros

14/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0354/2012 Teor do ato: Em razão das peculiaridades do caso em concreto e observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para a data de 05/09/2012 às 17:20 horas. Enfatizo que a função primeira da justiça é a pacificação dos conflitos e o acordo indubitavelmente é a melhor forma de se chegar à paz, pelo que merece ser sempre privilegiado e valorizado por este Juízo. No intuito de dar maior celeridade ao deslinde do feito, invoco o princípio da cooperação e solicito às partes que tragam ao Juízo, por ocasião da audiência, propostas concretas para uma possível composição. Por fim, saliento que não havendo conciliação, deverão as partes, na mesma oportunidade, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, e no caso de requererem prova oral, deverão apresentar os pontos ainda controvertidos que nortearão a sua produção. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 006.608/SC)

12/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0354/2012 Teor do ato: Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a ré para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

12/06/2012, 12:00

Aguardando publicação

11/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/06/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/06/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 022331 - autor

04/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2012, 12:00

Despacho outros - Tendo em vista o contido no petitório retro, intime-se a ré para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

04/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2012, 12:00

Aguardando outros

01/06/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/09/2012 Hora 17:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

30/05/2012, 12:00

Despacho designando audiência - Em razão das peculiaridades do caso em concreto e observado o previsto no art. 125, inc. IV do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para a data de 05/09/2012 às 17:20 horas. Enfatizo que a função primeira da justiça é a pacificação dos conflitos e o acordo indubitavelmente é a melhor forma de se chegar à paz, pelo que merece ser sempre privilegiado e valorizado por este Juízo. No intuito de dar maior celeridade ao deslinde do feito, invoco o princípio da cooperação e solicito às partes que tragam ao Juízo, por ocasião da audiência, propostas concretas para uma possível composição. Por fim, saliento que não havendo conciliação, deverão as partes, na mesma oportunidade, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, e no caso de requererem prova oral, deverão apresentar os pontos ainda controvertidos que nortearão a sua produção. Intimem-se, bem como as partes, por seus procuradores com poderes especiais para transigir, em caso contrário, intime-os pessoalmente, via postal.

30/05/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 012743 - réu

23/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2012, 12:00

Aguardando outros - Juntada

10/04/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 1325 Página: 320

06/02/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/02/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2012 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Advogados(s): Fabrício Zir Bothomé (OAB 021.419-A/SC)

01/02/2012, 12:00

Aguardando publicação

31/01/2012, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/12/2011, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/12/2011, 12:00

Juntada de petição - prot 047344

14/12/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/12/2011, 12:00

Aguardando outros - juntada

13/11/2011, 12:00

Aguardando outros

04/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2011, 12:00

Despacho outros - R.h. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.

17/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/09/2011, 12:00

Juntada de petição - prot 039503

19/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado

22/08/2011, 12:00

Juntada de petição - 038548

19/08/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019954959TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS

12/08/2011, 12:00

Juntada de contestação - Prot 028977

12/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 143/260, no prazo de 10 (dez) dias.

12/08/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

19/05/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I. Defiro o pedido de exibição de documentos formulado pelo autor(a), com base no art. 355 e seguintes do CPC. "Uma vez que alguém tenha interesse legítimo em ver, ou ver e examinar documento que se acha em poder de outra pessoa, pode exigir a exibição, se há relação jurídica entre o interessado e a outra pessoa (Ap. Cív. nº 97.010700-5, rel. Des. Alcides Aguiar)" (TJSC, AI 2002.002694-8, Des. Rel. Pedro Manoel Abreu, j. 13/02/2003) II. Cite-se para, querendo, apresentar resposta ao feito, em 15 dias, sob pena de revelia.

17/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/05/2011 através da guia nº 1477064-40 no valor de 442,67

09/05/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

06/05/2011, 12:00