Desapropriação 5006038-23.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação de Imóvel UrbanoDesapropriação

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Desapropriação · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC

Autor

VERONICA FRUCTUOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE MACHADO LAURENTINO

OAB/SC 057340·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR

OAB/SC 035683·CPF·Representa: Autor

JULIANE MACHADO LAURENTINO

OAB/SC 057340·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR

OAB/SC 035683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:14

Expedida/Certificada

18/12/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:40

Mero expediente

16/12/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:26

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:07

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:40

Recebimento

18/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO APELADO: VERONICA FRUCTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR (OAB SC035683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006038-23.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:08

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 16:14

Expedida/Certificada

18/12/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:40

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:26

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:07

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:40

Recebimento

18/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO APELADO: VERONICA FRUCTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR (OAB SC035683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006038-23.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO APELADO: VERONICA FRUCTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ MONDADORI JUNIOR (OAB SC035683) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006038-23.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2024, 13:41

Expedida/Certificada

15/02/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 13:24

Expedição de alvará de levantamento

13/02/2024, 13:07

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:45

Expedida/Certificada

08/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:24

Movimentação processual

16/01/2024, 15:50

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:27

Expedida/certificada

06/12/2023, 10:17

Expedida/certificada

06/12/2023, 10:17

Procedência em Parte

06/12/2023, 10:17

Comunicação eletrônica

28/11/2023, 09:03

Comunicação eletrônica

28/11/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 13:12

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:11

Mero expediente

04/10/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:15

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:22

Mero expediente

02/10/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:09

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:15

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:51

Outras Decisões

06/09/2023, 10:21

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:02

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 19:43

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 10:23

Liminar

16/08/2023, 19:28

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:32

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:42

Confirmada

04/08/2023, 13:14

Expedida/certificada

04/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

04/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:36

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:00

Confirmada

05/05/2023, 10:58

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:10

Expedida/Certificada

02/05/2023, 10:45

Expedição de alvará de levantamento

27/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:13

Expedida/Certificada

24/04/2023, 11:04

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:48

Movimentação processual

04/04/2023, 12:44

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:44

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:43

Outras Decisões

03/04/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:36

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:51

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:18

Movimentação processual

14/03/2023, 11:17

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:17

Mero expediente

14/03/2023, 10:53

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:25

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:26

Confirmada

08/02/2023, 09:48

Confirmada

07/02/2023, 17:49

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:59

Outras Decisões

07/02/2023, 16:43

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:51

Confirmada

02/02/2023, 14:15

Expedida/certificada

02/02/2023, 13:06

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:46

Expedição de alvará de levantamento

31/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:28

Documento (Edital)

29/12/2022, 03:00

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:27

Documento (Edital)

14/12/2022, 03:00

Confirmada

29/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC RÉU: VERONICA FRUCTUOSO EDITAL Nº 310036227049 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito DESTINATÁRIO: EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 10 dias Descrição do Bem: Imóvel de matrícula 14.515 do Ofício de Registro de Imóveis de Ituporanga. Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da concessão da medida liminar, com imissão de posse provisória do autor sobre a área litigiosa, assim como do prazo de 10 (dez) dias para que eventuais interessados apresentem manifestação. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - DESAPROPRIACAO Nº 5006038-23.2022.8.24.0035/SC

22/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 17:57

Outras Decisões

21/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 16:47

Expedida/certificada

18/11/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:22

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:31

Outras Decisões

17/11/2022, 18:07

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:17

Documento (Mandado)

04/11/2022, 13:47

Mandado

03/11/2022, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2022, 11:19

Documento (Mandado)

01/11/2022, 16:57

Mandado

01/11/2022, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2022, 16:22

Confirmada

01/11/2022, 11:27

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2022, 19:31

Documento (Informações)

27/10/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:50

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:45

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:34

Expedida/Certificada

21/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:41

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:29

Liminar

13/10/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 17:33

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 17:29

80

•04/03/2024, 00:00

•22/11/2022, 00:00