Execução Fiscal 5071990-53.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS SOLE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:51

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 11:49

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:23

Recebimento

18/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS SOLE EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071990-53.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 15:33

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:11

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 00:08

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:51

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Confirmada

06/07/2024, 11:49

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:23

Recebimento

18/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS SOLE EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071990-53.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 15:33

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:11

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 00:08

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 16:23

Expedida/Certificada

23/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:38

Confirmada

19/11/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 18:50

Expedida/certificada

09/11/2023, 08:01

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 23:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:53

Confirmada

22/01/2021, 00:06

Expedida/certificada

12/01/2021, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2020, 14:44

Sem descrição

16/10/2020, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 19:04

Distribuição (sorteio)

15/10/2020, 15:04