Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE APIUNA/SC - APIÚNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Schramm (OAB SC031374)
APELANTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): Pedro Henrique Schramm
APELADO: SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000719-27.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
08/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2024, 17:18
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:13
Conclusão (para decisão)
27/03/2024, 18:42
Documento (Ofício)
27/03/2024, 12:44
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Confirmada
22/03/2024, 14:42
Expedida/certificada
12/03/2024, 14:31
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/03/2024, 11:35
Não-Provimento
12/03/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 15:14
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE APIUNA/SC - APIÚNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Schramm (OAB SC031374)
APELANTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): Pedro Henrique Schramm
APELADO: SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000719-27.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
26/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2024, 15:35
Expedida/certificada
23/02/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 10:03
Confirmada
20/02/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 09:44
Reativação
16/02/2024, 17:16
Expedida/certificada
16/02/2024, 17:15
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 18:05
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/02/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:26
Confirmada
02/02/2024, 15:26
Expedida/certificada
01/02/2024, 09:51
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:01
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 15:22
Decurso de Prazo
23/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 09:22
Decurso de Prazo
22/11/2023, 01:01
Documento (Ofício)
13/11/2023, 18:38
Documento (Certidão)
13/10/2023, 02:06
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:48
Confirmada
30/09/2023, 23:59
Confirmada
29/09/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:17
Confirmada
27/09/2023, 14:17
Expedida/certificada
20/09/2023, 15:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/09/2023, 11:44
Documento (Acórdão)
20/09/2023, 11:44
Não-Provimento
19/09/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE APIUNA/SC - APIÚNA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Schramm (OAB SC031374)
APELANTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (IMPETRADO) PROCURADOR(A): Pedro Henrique Schramm
APELADO: SISETI SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUN DE TIMBO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG (OAB SC021930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação / Remessa Necessária Nº 5000719-27.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS