Agravo em Recurso Especial 0027906-78.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

HELIO DE BORBA

CPF

Autor

CLAUDIA REGINA DA COSTA DE BORBA

CPF

Autor

MARLETE DE ANDRADE DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ

OAB/SC 019590·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Autor

MARCO VINICIUS VON PARASKI

OAB/SC 024475·CPF·Representa: Autor

ILSA MARIA LINK

OAB/SC 005290·CPF·Representa: Réu

ANNA LARA REINERT CIM

OAB/SC 027032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

30/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:25

Conheço do agravo de CLAUDIA REGINA DA COSTA DE BORBA e HELIO DE BORBA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023, 13:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2023, 12:36

Documentos

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•28/03/2023, 12:34

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•28/03/2023, 12:34

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•28/03/2023, 12:34

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•28/03/2023, 12:34