Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS JARDIM DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: YOLANDA MONTEIRO TORRES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026219-63.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS
17/05/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
25/04/2024, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS JARDIM DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: YOLANDA MONTEIRO TORRES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026219-63.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS
08/04/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
07/03/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS JARDIM DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: YOLANDA MONTEIRO TORRES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026219-63.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO
19/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 17:18
Decurso de Prazo
15/11/2023, 01:14
Confirmada
04/11/2023, 15:46
Expedida/certificada
25/10/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:14
Documento (Certidão)
13/10/2023, 11:08
Documento (Certidão)
09/10/2023, 22:48
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 18:07
Com efeito suspensivo
22/09/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 22:25
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 18:42
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 16:26
Confirmada
01/09/2023, 16:26
Expedida/certificada
01/09/2023, 13:34
Procedência
01/09/2023, 13:34
Conclusão (para julgamento)
01/09/2023, 13:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/08/2023, 16:42
Conclusão (para decisão)
09/08/2023, 14:55
Documento (Mandado)
09/08/2023, 07:17
Mandado
31/07/2023, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2023, 14:15
Documento (Mandado)
28/07/2023, 16:28
Documento (Mandado)
18/07/2023, 19:33
Mandado
17/07/2023, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 16:32
Confirmada
15/07/2023, 17:44
Documento (Mandado)
06/07/2023, 09:44
Documento (Mandado)
06/07/2023, 09:42
Expedida/certificada
05/07/2023, 17:23
Documento (Mandado)
05/07/2023, 00:08
Mandado
03/07/2023, 13:54
Expedida/Certificada
03/07/2023, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 13:44
Mandado
03/07/2023, 13:36
Mandado
03/07/2023, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 13:33
Decurso de Prazo
24/06/2023, 01:13
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 10:05
Confirmada
07/06/2023, 10:05
Expedida/certificada
06/06/2023, 18:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
06/06/2023, 18:29
Conclusão (para decisão)
12/04/2022, 21:50
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 16:46
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2022, 13:43
Ato ordinatório
01/04/2022, 13:43
Em Secretaria
01/04/2022, 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2022, 13:40
Documento (Outros documentos)
01/04/2022, 13:39
Documento (Certidão)
01/04/2022, 13:12
Réu revel citado por edital
31/03/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 18:16
Confirmada
11/03/2022, 18:16
Expedida/certificada
11/03/2022, 17:40
Conclusão (para decisão)
11/03/2022, 15:40
Documento (Edital)
15/12/2021, 03:00
Documento (Edital)
03/12/2021, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ CARLOS JARDIM DOS SANTOS EDITAL Nº 310021480913 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - Juiz(a) de Direito Citando(a): LUIZ CARLOS JARDIM DOS SANTOS, CPF 389.515.528-45, Rua Ipiranga, 528, fone (47)99144-7828 / (47) 99268-1162 - Garcia - 89022300 - Blumenau (Residencial), Rua Frederico Riemer, 291 - Garcia - 89022140 - Blumenau (Residencial) e Rua Ipiranga, 528, CX. 1 - Garcia - 89022300 - Blumenau (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigos 303, parágrafo único, 305, 306 e 309, todos do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5026219-63.2021.8.24.0008/SC