Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Penha
Partes do Processo
ANA PAULA DA COSTA CHUMA
CPF
Autor
ANTONIO ADILSON AMARO
CPF
Autor
CELSO GONÇALVES
Autor
EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
Autor
FLAVIA HELENA POLETTO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ANNY CAROLINI DE SOUZA
OAB/SC 55606·CPF·Representa: Autor
MAIRA DA ROCHA BRESSANINI
OAB/SC 61303·Representa: Autor
WILLIAN CAPELARI
OAB/SC 54064·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER
OAB/SC 47091·CPF·Representa: Autor
WILLIAN CAPELARI
OAB/SC 054064·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIN, a fim de realizar o cadastro para expedição do ARMP/Mandado de citação, conforme ev. 733.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se à pesquisa de endereço em de VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIN nos sistemas disponíveis ao TJSC.
Encontrado novo endereço, cite-se.
Inexitosa a pesquisa, dou por suprida a citação pelo edital já expedido e, por consequência, determino a nomeação de curador especial para manifestação no prazo legal.
Após, voltem conclusos para deliberação.
03/06/2026, 00:00
Publicação
29/04/2026, 02:35
Petição
28/04/2026, 16:45
Confirmada
28/04/2026, 16:45
Publicação
28/04/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as pessoas jurídicas SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA e DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, nos termos do item VI da decisão proferida no evento 537, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com a pretensão inicial.
28/04/2026, 00:00
Petição
27/04/2026, 14:06
Expedida/certificada
27/04/2026, 10:02
Ato ordinatório
27/04/2026, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
1) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de evento 695, indicando nos autos novo endereço para citação de VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIN.
2) No mais, CUMPRA-SE conforme determinado na decisão de evento 537, item VI.
3) Tudo feito, retornem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se à pesquisa de endereço em de VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIN nos sistemas disponíveis ao TJSC.
Encontrado novo endereço, cite-se.
Inexitosa a pesquisa, dou por suprida a citação pelo edital já expedido e, por consequência, determino a nomeação de curador especial para manifestação no prazo legal.
Após, voltem conclusos para deliberação.
03/06/2026, 00:00
Publicação
29/04/2026, 02:35
Petição
28/04/2026, 16:45
Confirmada
28/04/2026, 16:45
Publicação
28/04/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as pessoas jurídicas SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA e DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, nos termos do item VI da decisão proferida no evento 537, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com a pretensão inicial.
28/04/2026, 00:00
Petição
27/04/2026, 14:06
Expedida/certificada
27/04/2026, 10:02
Ato ordinatório
27/04/2026, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
1) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de evento 695, indicando nos autos novo endereço para citação de VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIN.
2) No mais, CUMPRA-SE conforme determinado na decisão de evento 537, item VI.
3) Tudo feito, retornem conclusos.
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:39
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:39
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:39
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:39
Expedida/certificada
24/04/2026, 15:39
Mero expediente
24/04/2026, 15:39
Conclusão (para despacho)
19/04/2026, 14:04
Decurso de Prazo
08/04/2026, 01:58
Petição
06/04/2026, 17:59
Documento (Mandado)
13/03/2026, 09:10
Publicação
13/03/2026, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
DESPACHO/DECISÃO
1) CONCEDO aos requerentes o prazo complementar de 15 (quinze) dias.
INTIME-SE.
2) Decorrido o prazo, retornem conclusos.
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 10:27
Expedida/certificada
11/03/2026, 10:27
Mero expediente
11/03/2026, 10:27
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 22:49
Mandado
06/03/2026, 17:53
Petição
05/03/2026, 18:10
Petição
23/02/2026, 09:54
Petição
22/02/2026, 23:12
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2026, 19:25
Expedida/Certificada
20/02/2026, 19:09
Petição
19/02/2026, 18:03
Publicação
19/02/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se o confrontante indicado no evento 638.
No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias solicitado pela parte autora.
Decorrido o interregno, retornem conclusos.
18/02/2026, 00:00
Petição
13/02/2026, 09:24
Confirmada
13/02/2026, 09:24
Expedida/certificada
13/02/2026, 08:46
Expedida/certificada
13/02/2026, 08:46
Mero expediente
13/02/2026, 08:46
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 09:11
Petição
09/02/2026, 17:11
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:15
Publicação
25/11/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo o prazo de 30 (trinta) soliciado pela parte autora no evento 614.
Decorrido o interregno, retornem conclusos urgente.
24/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:33
Expedida/certificada
21/11/2025, 13:33
Mero expediente
21/11/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 08:37
Petição
04/11/2025, 17:30
Petição
24/10/2025, 17:09
Petição
21/10/2025, 12:14
Confirmada
18/10/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 02:47
Petição
09/10/2025, 16:03
Confirmada
09/10/2025, 16:03
Petição
09/10/2025, 10:27
Confirmada
09/10/2025, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): MAIRA DA ROCHA BRESSANINI (OAB SC061303)
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo o prazo de 10 (dez) dias solicitado pelos autores no evento 582.
Decorrido o interregno, retornem conclusos urgente.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:21
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:21
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:21
Expedida/certificada
08/10/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 22:58
Petição
30/09/2025, 16:04
Petição
30/09/2025, 15:07
Petição
30/09/2025, 10:41
Publicação
09/09/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
REQUERIDO: DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): ANNY CAROLINI DE SOUZA (OAB SC055606)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as pessoas jurídicas SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA e DMJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA para manifestação acerca da nova planta e memorial descritivo juntados pela parte requerente (evento 493, OUT5 e OUT6), no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se mantêm - ou não - as contestações apresentadas (evento 148, CONT1 e evento 355, PET1), cientes de que, no silêncio, será presumida concordância quanto à pretensão inicial.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a declaração ambiental quanto aos demais lotes, especialmente em relação àqueles indicados pelo Município de Penha como situados em área de proteção ambiental (evento 317, OUT2). No mesmo prazo, deverá a parte requerente providenciar a citação da confrontante VALTRUDES CUSTÓDIO LAMIM (evento 1, INIC1), uma vez que até o momento somente o seu cônjuge foi citado - JOÃO MANOEL LAMIM (evento 141, AR1).
08/09/2025, 00:00
Petição
05/09/2025, 10:33
Expedida/certificada
04/09/2025, 23:40
Expedida/certificada
04/09/2025, 23:40
Expedida/certificada
04/09/2025, 23:32
Ato ordinatório
04/09/2025, 23:32
Expedida/Certificada
04/09/2025, 23:09
Mudança de Parte
04/09/2025, 23:01
Expedida/Certificada
04/09/2025, 22:51
Expedida/Certificada
04/09/2025, 22:47
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:50
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:45
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:40
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:35
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:29
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:25
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:20
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:14
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:10
Expedida/Certificada
04/09/2025, 20:06
Expedida/Certificada
04/09/2025, 19:59
Expedida/Certificada
04/09/2025, 19:56
Outras Decisões
02/09/2025, 09:03
Conclusão (para despacho)
17/08/2025, 19:49
Petição
12/08/2025, 10:12
Confirmada
03/07/2025, 12:49
Expedida/certificada
23/06/2025, 12:23
Mero expediente
23/06/2025, 12:23
Conclusão (para despacho)
22/06/2025, 15:35
Petição
22/06/2025, 13:58
Petição
17/06/2025, 18:49
Petição
17/06/2025, 18:48
Confirmada
17/06/2025, 18:47
Confirmada
14/06/2025, 23:56
Confirmada
14/06/2025, 09:56
Petição
10/06/2025, 16:35
Expedida/certificada
08/06/2025, 13:23
Expedida/Certificada
08/06/2025, 13:19
Expedida/Certificada
08/06/2025, 13:14
Expedida/Certificada
08/06/2025, 13:10
Petição
06/06/2025, 09:45
Publicação
06/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC
REQUERENTE: FLAVIA HELENA POLETTO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: CELSO GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: GIDEON CRISTIANO DE QUADROS CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JUCIANE ISABEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: NEZELI POLICARPO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: VALMIR DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANA PAULA DA COSTA CHUMA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: ANTONIO ADILSON AMARO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: EZEQUIEL DA ROCHA GONCALVES
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: IVONE ANUNCIATA STEDILLE CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MANOEL DE FREITAS DE JESUS FILHO
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: MARIO JOAO FERREIRA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: PATRICIA RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: RUBIANO THEODOR RUEL
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERENTE: SANDRA REGINA FREIRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN CAPELARI (OAB SC054064)
REQUERIDO: SCHWANKE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de inclusão no polo ativo, formulado no evento 493.
Proceda-se a inclusão no sistema Eproc.
No mais, ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto às informações prestadas pela parte autora na petição retro.
Após, voltem conclusos para deliberação.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:39
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:39
Expedida/certificada
04/06/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 21:54
Petição
29/05/2025, 17:58
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2025, 09:32
Mero expediente
28/04/2025, 09:32
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 23:39
Petição
24/04/2025, 15:11
Petição
17/04/2025, 14:29
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Petição
01/04/2025, 17:59
Confirmada
01/04/2025, 17:59
Petição
26/03/2025, 10:30
Confirmada
26/03/2025, 10:29
Expedida/certificada
26/03/2025, 09:16
Expedida/certificada
26/03/2025, 09:16
Mero expediente
26/03/2025, 09:16
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 22:14
Documento (Certidão)
25/03/2025, 22:10
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:29
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 08:07
Expedida/certificada
07/03/2025, 08:07
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:25
Petição
05/03/2025, 15:23
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Petição
07/02/2025, 09:48
Confirmada
07/02/2025, 09:48
Petição
06/02/2025, 13:23
Confirmada
06/02/2025, 13:22
Expedida/certificada
06/02/2025, 09:44
Expedida/certificada
06/02/2025, 09:44
Mero expediente
06/02/2025, 09:44
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 10:59
Petição
21/01/2025, 10:31
Confirmada
17/11/2024, 09:51
Expedida/certificada
07/11/2024, 09:37
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 07:27
Mudança de Assunto Processual
06/11/2024, 07:55
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:28
Petição
31/10/2024, 15:28
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Confirmada
28/10/2024, 09:14
Petição
21/10/2024, 10:57
Confirmada
21/10/2024, 10:57
Petição
21/10/2024, 08:15
Expedida/certificada
18/10/2024, 08:54
Expedida/certificada
18/10/2024, 08:54
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 08:18
Petição
11/10/2024, 15:46
Decurso de Prazo
09/10/2024, 01:09
Petição
08/10/2024, 22:32
Petição
08/10/2024, 17:50
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Petição
04/10/2024, 14:42
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição
25/09/2024, 10:33
Confirmada
25/09/2024, 10:33
Documento (Mandado)
24/09/2024, 14:34
Petição
24/09/2024, 11:06
Confirmada
24/09/2024, 11:05
Petição
24/09/2024, 09:18
Expedida/certificada
24/09/2024, 09:02
Expedida/certificada
24/09/2024, 09:02
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 08:24
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 07:50
Petição
19/09/2024, 17:09
Confirmada
19/09/2024, 17:09
Expedida/Certificada
19/09/2024, 06:21
Petição
18/09/2024, 10:30
Petição
17/09/2024, 13:08
Petição
17/09/2024, 11:09
Confirmada
17/09/2024, 11:08
Expedida/certificada
17/09/2024, 09:38
Expedida/certificada
17/09/2024, 09:38
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 10:31
Documento (Certidão)
11/09/2024, 10:28
Documento (Certidão)
09/07/2024, 10:29
Documento (Certidão)
28/06/2024, 10:14
Decurso de Prazo
21/06/2024, 01:07
Petição
18/06/2024, 17:45
Documento (Edital)
15/06/2024, 03:00
Confirmada
13/06/2024, 23:59
Mandado
11/06/2024, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2024, 10:20
Petição
07/06/2024, 09:47
Confirmada
07/06/2024, 09:47
Petição
04/06/2024, 10:08
Confirmada
04/06/2024, 10:07
Expedida/certificada
03/06/2024, 15:52
Expedida/certificada
03/06/2024, 15:52
Expedida/certificada
03/06/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
31/05/2024, 19:51
Mudança de Parte
31/05/2024, 19:51
Mudança de Parte
31/05/2024, 19:51
Documento (Edital)
24/05/2024, 03:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 01:04
Petição
06/05/2024, 14:53
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Petição
15/04/2024, 18:15
Petição
11/04/2024, 17:05
Confirmada
09/04/2024, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
REQUERENTE: JOAO CUSTODIO MACIEL E OUTROS
REQUERIDO: ALVINA AMATIAS JACINTO E OUTROS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias PROGRAMA LAR LEGAL. Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC, com matrícula 55.982 e área situada no Município de Penha/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC). Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei.
Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006143-92.2021.8.24.0048/SC