Ação Penal - Procedimento Sumário 5009191-07.2022.8.24.0054 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5009191-07.2022.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Parte

25/07/2024, 15:16

Réu revel citado por edital

25/07/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:40

Confirmada

15/07/2024, 16:40

Expedida/certificada

12/07/2024, 21:59

Mero expediente

12/07/2024, 21:59

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:46

Confirmada

24/05/2024, 15:46

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:46

Documento (Edital)

21/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARTIM DE ANDRADE EDITAL Nº 310057150784 JUIZ DO PROCESSO: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARTIM DE ANDRADE, CPF: 687.110.009-10, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 19 de junho de 2019 o denunciado MARTIM DE ANDRADE praticou a conduta descrita no preceito primário da norma constante do artigo 64 da Lei n. 9.605/98. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 10 dias, oferecer resposta escrita, por intermédio de advogado, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advirta-se-o que se a resposta não for oferecida no prazo legal, os autos serão encaminhados para defensor dativo (CPP, arts. 396 e 396-A, caput)(CPP, arts. 396 e 396-A, caput). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009191-07.2022.8.24.0054/SC

08/04/2024, 00:00

Movimentação processual

07/04/2024, 11:23

Documentos

•08/04/2024, 00:00

—

Mudança de Parte

Réu revel citado por edital

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentação processual

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