Reintegração / Manutenção de Posse 0300644-15.2017.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 49.198,70

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

MARCELO MACHADO SANTIAGO

CPF

Autor

VALDOMIRO ANTUNES

CPF

Reu

FERNANDO MACHADO FILHO

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MACHADO SANTIAGO

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO ANTUNES

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO MACHADO FILHO

15/01/2026, 23:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

07/01/2026, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

19/12/2025, 10:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004545-95.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

18/12/2025, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

21/08/2025, 13:47

Expedição de mandado - Prioridade - GPBCEMAN

20/08/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

05/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 19:12

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO MACHADO SANTIAGO

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO ANTUNES

15/01/2026, 23:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO MACHADO FILHO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:12

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legal

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15/01/2026, 23:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

07/01/2026, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

19/12/2025, 10:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004545-95.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

18/12/2025, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

21/08/2025, 13:47

Expedição de mandado - Prioridade - GPBCEMAN

20/08/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

05/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 19:12

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

27/05/2025, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 20:30

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

20/02/2025, 10:54

Expedição de mandado - Prioridade - GPBCEMAN

19/02/2025, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

19/02/2025, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2025 17:34:09)

17/02/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Ato ordinatório praticado - 14/02/2025 17:33:46)

17/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2025, 16:54

Juntada de Petição

13/02/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

12/02/2025, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/02/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

29/12/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 12:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/12/2024, 14:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

10/12/2024, 13:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

10/12/2024, 13:24

Conclusos para decisão

20/02/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/02/2024, 01:25

Juntada de Petição

14/02/2024, 22:07

Juntada de Petição

14/02/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/02/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/02/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 18:44

Despacho

18/12/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103

03/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/10/2022, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

14/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

29/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/09/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 95

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:05

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

14/09/2022, 12:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO MACHADO SANTIAGO RÉU: VALDOMIRO ANTUNES RÉU: FERNANDO MACHADO FILHO EDITAL Nº 310027727637 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): VALDOMIRO ANTUNES, CPF: 13754797840. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300644-15.2017.8.24.0167/SC

16/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 15:12

Decisão interlocutória

10/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/02/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

13/01/2021, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

14/12/2020, 16:30

Expedição de mandado - SOOCEMAN

14/12/2020, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 01:41

Conclusos para decisão interlocutória

10/06/2019, 19:21

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WGPB.19.10006295-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2019 16:04

10/06/2019, 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao item CV2 da Portaria Administrativa de n.116/2018, fica deferida a suspensão do andamento processual pelo prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 125. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

16/05/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao item CV2 da Portaria Administrativa de n.116/2018, fica deferida a suspensão do andamento processual pelo prazo de 15 dias, conforme requerido às fls. 125.

16/05/2019, 15:21

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WGPB.19.10005132-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 15/05/2019 17:20

15/05/2019, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da certidão e consultas de fls. 119/121, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

17/04/2019, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão. I - Cumpra-se o despacho que determina a consulta de endereços do requerido Valdomiro Antunes. Caso encontrado novo endereço, expeça-se novo mandado para sua citação. II - Com relação ao pedido de inclusão, no polo passivo, de Ademar Fernandes Machado, tendo em vista que o réu Fernando Machado Filho já foi citado (fl. 91), intime-se-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se consente com a alteração do polo passivo da demanda, nos termos do inc. II, do art. 329, do Código de Processo Civil, sob pena de anuência tácita. III - Quanto ao pedido de inclusão, no polo passivo, de Sebastião de Brito, indefiro, por ora, o pedido formulado, já que inexiste qualquer documentação informando acerca da negociação noticiada às fls. 114/115. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo concedido no item II, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

17/04/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da certidão e consultas de fls. 119/121, no prazo de 15 dias.

16/04/2019, 18:11

Juntada de Petição

16/04/2019, 18:09

Juntada de documento

16/04/2019, 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO que em consulta aos sistemas INFOSEG e SISP para endereço do requerido Valdomiro Antunes constatou-se endereços já diligenciados. Consulta em anexo.

16/04/2019, 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão. I - Cumpra-se o despacho que determina a consulta de endereços do requerido Valdomiro Antunes. Caso encontrado novo endereço, expeça-se novo mandado para sua citação. II - Com relação ao pedido de inclusão, no polo passivo, de Ademar Fernandes Machado, tendo em vista que o réu Fernando Machado Filho já foi citado (fl. 91), intime-se-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se consente com a alteração do polo passivo da demanda, nos termos do inc. II, do art. 329, do Código de Processo Civil, sob pena de anuência tácita. III - Quanto ao pedido de inclusão, no polo passivo, de Sebastião de Brito, indefiro, por ora, o pedido formulado, já que inexiste qualquer documentação informando acerca da negociação noticiada às fls. 114/115. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo concedido no item II, certifique-se e voltem conclusos. Intimem-se.

15/04/2019, 18:50

Conclusos para despacho

11/04/2019, 13:59

Certidão emitida - Genérico

11/04/2019, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

24/01/2019, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: Efetue-se a busca dos dados necessários (endereço) junto aos Sistemas Informatizados pertinentes, coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

23/01/2019, 14:28

Determinada Requisição de Informações - Efetue-se a busca dos dados necessários (endereço) junto aos Sistemas Informatizados pertinentes, coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço.

22/01/2019, 19:01

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WGPB.18.10003000-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 07/05/2018 17:35

07/05/2018, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

25/04/2018, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

24/04/2018, 20:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110, no prazo de 05 (cinco) dias

23/04/2018, 14:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2018, 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/04/2018, 16:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018, 20:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/001196-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

19/03/2018, 11:09

Conclusos para despacho

15/03/2018, 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.18.10001585-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2018 11:16

13/03/2018, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 102, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

27/02/2018, 19:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 102, no prazo de 05 (cinco) dias

26/02/2018, 22:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2018, 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/01/2018, 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/004610-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2018 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

13/11/2017, 11:40

Expedido termo - " Cite-se o requerido no endereço informado para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intimados os presentes, nada mais".

17/10/2017, 16:42

Conclusos para despacho

13/10/2017, 10:33

Certidão emitida - Genérico

13/10/2017, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10005697-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/10/2017 17:50

11/10/2017, 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

29/09/2017, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

29/09/2017, 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2017, 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/09/2017, 16:53

documento digitalizado

29/08/2017, 11:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2017, 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/08/2017, 11:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/003124-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2017 Local: São José / Guilherme Panizzi Brasil Pinto

28/08/2017, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

25/08/2017, 17:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/003123-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2017 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes

22/08/2017, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2017 Teor do ato: Considerando a proximidade da data de audiência, cancelo o referido ato e redesigno-a para o dia 17/10/2017, às 15:45 horas.Intime-se os requeridos, nos moldes do despacho de fl. 78, nos endereços juntados à fl. 86.Intimem-se.Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

22/08/2017, 16:38

Redesignada audiência - Considerando a proximidade da data de audiência, cancelo o referido ato e redesigno-a para o dia 17/10/2017, às 15:45 horas.Intime-se os requeridos, nos moldes do despacho de fl. 78, nos endereços juntados à fl. 86.Intimem-se.Cumpra-se com urgência.

03/08/2017, 18:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/10/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

03/08/2017, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10004093-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/07/2017 16:17

26/07/2017, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

14/07/2017, 19:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

10/07/2017, 21:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2017, 18:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/07/2017, 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/002401-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2017 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

06/07/2017, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:

30/06/2017, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2017 Teor do ato: Diante dos documentos juntados às (fls. 71-77) defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação antes mesmo da análise da tutela de urgência, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 22/08/2017 às 14:00 horas.Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, conforme disposto no art. 334, §3º do CPC.Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato acompanhado por advogado constituído, bem como para que, em não havendo composição da lide, ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência conciliatória, conforme determina o art. 335 I, do CPC.Desde já alerto as partes de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.Caso não haja êxito a audiência conciliatória, façam-se os autos conclusos com urgência para análise da tutela de urgência requerida. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

28/06/2017, 19:46

Designada audiência - Diante dos documentos juntados às (fls. 71-77) defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.Considerando que o novo Código de Processo Civil deu ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da conciliação antes mesmo da análise da tutela de urgência, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 22/08/2017 às 14:00 horas.Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, conforme disposto no art. 334, §3º do CPC.Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato acompanhado por advogado constituído, bem como para que, em não havendo composição da lide, ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência conciliatória, conforme determina o art. 335 I, do CPC.Desde já alerto as partes de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.Caso não haja êxito a audiência conciliatória, façam-se os autos conclusos com urgência para análise da tutela de urgência requerida.

07/06/2017, 16:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/08/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

07/06/2017, 14:27

Conclusos para despacho

02/05/2017, 21:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10002161-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/05/2017 15:36

02/05/2017, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, CPC, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas inicias do processo, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Jeison José de Sousa (OAB 21681/SC), Francieli Maiara Correia (OAB 37595/SC)

03/04/2017, 18:04

Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, CPC, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas inicias do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.

24/03/2017, 15:46

Conclusos para decisão interlocutória

10/03/2017, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/03/2017, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 17:33

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 18:11

DECISÃO

•15/04/2019, 18:50

DESPACHO

•22/01/2019, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 22:50

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 17:33

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 18:11

DECISÃO

•15/04/2019, 18:50

DESPACHO

•22/01/2019, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2018, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2017, 14:20

DESPACHO

•03/08/2017, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 21:04

DESPACHO

•07/06/2017, 16:38

DECISÃO

•24/03/2017, 15:46