Execução Fiscal 5001099-18.2023.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

Autor

ROSELI DA SILVA LANCHONETE

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/12/2025, 00:20

Expedida/certificada

17/12/2025, 14:18

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:18

Documento (Mandado)

17/12/2025, 13:01

Mandado

14/11/2025, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:29

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

01/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:14

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:42

Todas as movimentações(87)

Confirmada

28/12/2025, 00:20

Expedida/certificada

17/12/2025, 14:18

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:18

Documento (Mandado)

17/12/2025, 13:01

Mandado

14/11/2025, 18:54

Documentos

•09/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 10:29

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

01/09/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:14

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:42

Expedida/certificada

05/08/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 15:16

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:23

Documento (Certidão)

02/04/2025, 16:18

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:05

Outras Decisões

02/04/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:12

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 15:42

Outras Decisões

22/11/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:24

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:39

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2024, 12:50

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 17:45

Expedida/Certificada

11/09/2024, 14:12

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:02

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 13:43

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 17:09

Outras Decisões

08/07/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:30

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:32

Documento (Edital)

01/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: ROSELI DA SILVA LANCHONETE EDITAL Nº 310056682521 JUIZ DO PROCESSO: Lara Klafke Brixner - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSELI DA SILVA LANCHONETE, endereço: AV 21 DE JANEIRO, 720 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial), 21 DE JANEIRO, 720 - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e 21 DE JANEIRO, 720 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 266/2023 e 267/2023. Valor do Débito: 2.382,35. Data do Cálculo: 14/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001099-18.2023.8.24.0050/SC

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:32

Outras Decisões

23/01/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 07:55

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

27/11/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:14

Outras Decisões

12/09/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:01

Documento (Mandado)

17/08/2023, 13:01

Mandado

21/06/2023, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:37

Confirmada

06/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

29/05/2023, 20:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2023, 18:56

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 19:49

Sem descrição

14/04/2023, 19:49

Mudança de Assunto Processual

14/04/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 12:14

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 11:47