Ação Penal - Procedimento Sumário 5000872-96.2024.8.24.0113 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000872-96.2024.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Carta de ordem)

12/01/2026, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 16:15

Petição

01/12/2025, 16:15

Confirmada

01/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

28/11/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:29

Documento (Informações)

28/11/2025, 02:52

Mudança de Parte

26/11/2024, 16:14

Por decisão judicial

26/11/2024, 16:14

Documento (Certidão)

26/11/2024, 16:14

Documento (Edital)

26/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DOUGLAS MACIONI LOPES EDITAL Nº 310057338897 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DOUGLAS MACIONI LOPES, Endereço: Rua Cingapura, 851, CASA - Santa Regina - 88345563, Camboriú/SC (Residencial), Rua Joaquim Agostinho Vieira, 182, centro de reabilitação e toxicomanos e alcoolistas - Centro - 88340239, Camboriú/SC (Residencial) e AVENIDA BRASÍLIA, 654 - SANTA REGINA - 88340000, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Infere-se no termo circunstanciado em epígrafe que em 16 de junho de 2021, por volta das 15h00min, no interior da residência, situada na Rua Cingapura, n. 851, bairro Santa Regina, nesta urbe, após uma discussão, o denunciado DOUGLAS MACIONI LOPES desferiu uma facada a qual acertou o braço esquerdo da vítima Carlos Ferreira Barbosa, contudo sem causar lesão corporal mais relevante ou aparente. Assim agindo, DOUGLAS MACIONI LOPES infringiu o disposto no artigo 21 do Decreto-lei n. 3.688/41..." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000872-96.2024.8.24.0113/SC

09/04/2024, 00:00

Documentos

•09/04/2024, 00:00

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Expedição de documento (Carta de ordem)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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Mudança de Parte

Por decisão judicial

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Documento (Edital)

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