Ação Penal - Procedimento Sumário 5001960-08.2024.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001960-08.2024.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 03:33

Petição

04/05/2026, 12:45

Petição

04/05/2026, 10:49

Confirmada

04/05/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001960-08.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LUIZ GUSTAVO COSTA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: MAIRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: L G COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta desta unidade jurisdicional, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2026 16:50:00. Os testigos residentes na comarca integrada1 deverão comparecer presencialmente à solenidade, sob pena de condução coercitiva, multa equivalente a um salário mínimo e configuração do crime de desobediência (art. 219 do CPP). Excepcionalmente, as testemunhas domiciliadas em outras comarcas serão ouvidas por meio de videoconferência. Os réus, igualmente, serão interrogados de forma presencial, na sala de audiências desta unidade jurisdicional. Os defensores que optarem por participar do ato na modalidade virtual, poderão acessar a sala virtual através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmVmMDdlMjktYzhjNi00NDM3LTkyOTAtMGYzNmNmMjNmNWFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d. Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store (Android) e App Store (IOS), informando os seguintes dados para acesso à solenidade: ID: 258 131 065 658 539 / SENHA: Fs6U38yN. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Intimem-se, inclusive as testemunhas, com urgência. Oficie-se, no caso de agentes públicos requisitados para comparecimento ao ato processual adiado. Cientifique-se o Ministério Público. 1. A comarca integrada compreende as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Camboriú.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:17

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

29/04/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:40

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:35

Publicação

11/09/2025, 03:11

Petição

10/09/2025, 10:53

Confirmada

10/09/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001960-08.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LUIZ GUSTAVO COSTA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: MAIRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: L G COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a habilitação do assistente de acusação na presente ação penal (evento 111), na forma do artigo 268, do Código de Processo Penal. Promovam-se as anotações correspondentes. Após, aguarde-se a audiência instrutória.

10/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001960-08.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LUIZ GUSTAVO COSTA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: MAIRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ACUSADO: L G COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta desta unidade jurisdicional, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/10/2026 16:50:00. Os testigos residentes na comarca integrada1 deverão comparecer presencialmente à solenidade, sob pena de condução coercitiva, multa equivalente a um salário mínimo e configuração do crime de desobediência (art. 219 do CPP). Excepcionalmente, as testemunhas domiciliadas em outras comarcas serão ouvidas por meio de videoconferência. Os réus, igualmente, serão interrogados de forma presencial, na sala de audiências desta unidade jurisdicional. Os defensores que optarem por participar do ato na modalidade virtual, poderão acessar a sala virtual através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmVmMDdlMjktYzhjNi00NDM3LTkyOTAtMGYzNmNmMjNmNWFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%228a519952-61db-4940-9bdc-df85e81b903f%22%7d. Alternativamente, o participante poderá acessar o ambiente virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store (Android) e App Store (IOS), informando os seguintes dados para acesso à solenidade: ID: 258 131 065 658 539 / SENHA: Fs6U38yN. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Intimem-se, inclusive as testemunhas, com urgência. Oficie-se, no caso de agentes públicos requisitados para comparecimento ao ato processual adiado. Cientifique-se o Ministério Público. 1. A comarca integrada compreende as cidades de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Camboriú.

04/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Petição

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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