Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001313-87.2020.8.24.0058 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001313-87.2020.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:01

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:19

Confirmada

17/10/2024, 09:15

Expedida/certificada

10/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE REGINA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIONEI FRANCA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001313-87.2020.8.24.0058/SC (Pauta: 56) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:17

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:38

Expedida/certificada

03/11/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:47

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Confirmada

19/10/2023, 10:33

Documentos

•09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE REGINA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIONEI FRANCA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001313-87.2020.8.24.0058/SC (Pauta: 56) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May

09/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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