Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013760-06.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013760-06.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:05

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:08

Confirmada

22/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:29

Confirmada

22/05/2024, 13:29

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:53

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA REGINA STELLA BALENA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: CLARICE CORREA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: ADILSON LUIS KURMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: SADI DE OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: ARI VOGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013760-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 410) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 12:55

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 16:42

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:09

Confirmada

05/12/2023, 18:38

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:36

Ato ordinatório

05/12/2023, 16:36

Documentos

•09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA REGINA STELLA BALENA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: CLARICE CORREA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: ADILSON LUIS KURMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: SADI DE OLIVEIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRENTE: ARI VOGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A): JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013760-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 410) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

09/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(58)