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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 62.335,15

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JUCIANE DOS SANTOS MELO COSTA

CPF

Autor

MARIA SALETE DE ESPINDOLA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Reu

JOISSE SANTOS MELO HERDT

CPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON WERLICH

OAB/SC 004276·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

14/05/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

07/05/2026, 07:11

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 264

29/04/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

28/04/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

28/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 264

28/04/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

22/04/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

07/03/2026, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

14/05/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

07/05/2026, 07:11

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 264

29/04/2026, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:41

28/04/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

28/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 264

28/04/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 18:18

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

22/04/2026, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

07/03/2026, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 18:41

Determinada a intimação

26/02/2026, 18:41

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

04/02/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

19/11/2025, 23:11

Juntada de Petição

10/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

07/11/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:45

Determinada a intimação

17/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

16/07/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

09/07/2025, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

09/07/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

02/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

01/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

30/06/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

30/06/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 237

30/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/06/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

22/06/2025, 23:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

12/06/2025, 10:27

Juntada de Petição

12/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

08/06/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

07/06/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 221

02/06/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

30/05/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

30/05/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:13

Decisão interlocutória

28/05/2025, 19:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

28/03/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/02/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:01

Despacho

03/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

17/12/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

09/12/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/12/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

29/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

29/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 16:50

Despacho

28/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

27/11/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

28/10/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/10/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/10/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:20

Juntada de Petição

15/10/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

15/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/09/2024, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/07/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/07/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:25

Despacho

22/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/06/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

13/05/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 19:56

Despacho

11/04/2024, 19:56

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/03/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/03/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/02/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/01/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/09/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/05/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/05/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/05/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/05/2023, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023

20/04/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:17

Juntada de Petição

22/03/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/01/2023, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/10/2022, 01:11

Juntada de Petição

20/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:25

Determinada a intimação

17/08/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 23:17

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/07/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para despacho - 25/05/2022 09:22:13)

27/06/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:17

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/05/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/04/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/03/2022, 01:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/03/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/03/2022, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/03/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/03/2022, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

02/03/2022, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

02/03/2022, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

21/02/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/02/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

08/02/2022, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

08/02/2022, 12:40

Juntada de Petição

07/02/2022, 22:21

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/02/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/02/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCIANE DOS SANTOS MELO COSTA EDITAL Nº 310023563925 Juiz (a): André Augusto Messias Fonseca. Citando(a)(s): Eventuais interessados, encontrados em local incerto e não sabido. Descrição do(s) Bem(ns): "Inicia-se o ponto V3 definido pelas coordenadas N: 6.928.045,815m e E: 733.552,510m, confrontando com Sebastião de Oliveira Melo; deste segue até o ponto V4 definido pelas coordenadas N: 6.928.043,265m e E: 733.564,242m, confrontando com Sebastião d 80 - USUCAPIÃO Nº 0308473-88.2018.8.24.0045/SC

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2022

31/01/2022, 17:40

Expedição de Edital

31/01/2022, 17:39

Expedição de ofício - 6 cartas

31/01/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR HERDT. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE OLIVEIRA MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:13:25). Refer. Evento 52

11/12/2021, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:13:25). Refer. Evento 53

11/12/2021, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2021, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 20:32

Decisão interlocutória

02/12/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECI HEERDT HERDT - EXCLUÍDA

13/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI HEERDT HERDT. Justiça gratuita: Não requerida.

13/07/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOISSE SANTOS MELO HERDT. Justiça gratuita: Não requerida.

13/07/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 12:46

Decisão interlocutória

07/06/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DOS SANTOS MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR JOAO DE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/06/2021, 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR JOÃO DE ESPÍNDOLA - EXCLUÍDA

04/06/2021, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SALETE DOS SANTOS ESPÍNDOLA - EXCLUÍDA

04/06/2021, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO - EXCLUÍDA

04/06/2021, 13:30

Juntada de Petição

02/06/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIANE DOS SANTOS MELO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2021, 10:19

Determinada a citação

27/04/2021, 16:38

Juntada de Petição

16/04/2020, 12:53

Conclusos para despacho

08/05/2019, 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2019, 22:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994711151TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juciane dos Santos Melo

07/05/2019, 22:16

Juntada

07/05/2019, 22:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

23/04/2019, 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/04/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2019 Teor do ato: Tendo em vista a petição de fl. 41, fica intimada a parte Autora para, no prazo de 30 dias, cumprir integralmente o determinado no ato ordinatório de fl. 33. Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

25/02/2019, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a petição de fl. 41, fica intimada a parte Autora para, no prazo de 30 dias, cumprir integralmente o determinado no ato ordinatório de fl. 33.

25/02/2019, 14:37

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPLA.19.10011807-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 25/02/2019 12:10

25/02/2019, 12:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2019, 20:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921167221TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juciane dos Santos Melo

15/02/2019, 20:16

Juntada

15/02/2019, 20:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

06/02/2019, 14:58

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte Autora acerca do ato ordinatório de fl. 36.

06/02/2019, 14:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2019, 01:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 04:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2018 Teor do ato: "Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, tomando as providências identificadas com o sinal "X" entre parênteses:(X ) qualificar corretamente os confrontantes e seus cônjuges/companheiros (nome, estado civil e endereço). Se algum confrontante for falecido, seu espólio deverá ser representado pelo inventariante. Se não houve abertura de inventário ou se este já se findou, deverão ser indicados todos os sucessores/herdeiros e seus cônjuges/companheiros.(X ) juntar comprovante de rendimentos ( exemplos: declaração de IR, cópia de folha de pagamento etc) e certidões de bens móveis e imóveis em seu nome e de seu cônjuge/companheiro (certidões do RI e do DETRAN, de modo a comprovar sua alegação de hipossuficiência econômica e viabilizar a correta análise do pedido de gratuidade da justiça;(X) juntar prova documental mínima do período de posse alegado (exemplos: fotografias antigas e atuais, foto satélite, IPTU, comprovante de ligação de água e de energia elétrica, contrato de compra e venda, comprovantes de manutenção e serviços realizados no imóvel, declarações de quatro testemunhas com firma reconhecida, etc);(X) juntar planta do imóvel que delimite o bem a ser usucapido por meio do sistema de coordenadas UTM e que identifique o nome dos confrontantes;A parte autora fica ciente de que, caso deixe de realizar as ações acima identificadas sem justificativa, o magistrado poderá indeferir a petição inicial ou indeferir o pedido de gratuidade de justiça." (Portaria N. 04/2018). Advogados(s): Edilson Werlich (OAB 4276/SC)

30/11/2018, 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, tomando as providências identificadas com o sinal "X" entre parênteses:(X ) qualificar corretamente os confrontantes e seus cônjuges/companheiros (nome, estado civil e endereço). Se algum confrontante for falecido, seu espólio deverá ser representado pelo inventariante. Se não houve abertura de inventário ou se este já se findou, deverão ser indicados todos os sucessores/herdeiros e seus cônjuges/companheiros.(X ) juntar comprovante de rendimentos ( exemplos: declaração de IR, cópia de folha de pagamento etc) e certidões de bens móveis e imóveis em seu nome e de seu cônjuge/companheiro (certidões do RI e do DETRAN, de modo a comprovar sua alegação de hipossuficiência econômica e viabilizar a correta análise do pedido de gratuidade da justiça;(X) juntar prova documental mínima do período de posse alegado (exemplos: fotografias antigas e atuais, foto satélite, IPTU, comprovante de ligação de água e de energia elétrica, contrato de compra e venda, comprovantes de manutenção e serviços realizados no imóvel, declarações de quatro testemunhas com firma reconhecida, etc);(X) juntar planta do imóvel que delimite o bem a ser usucapido por meio do sistema de coordenadas UTM e que identifique o nome dos confrontantes;A parte autora fica ciente de que, caso deixe de realizar as ações acima identificadas sem justificativa, o magistrado poderá indeferir a petição inicial ou indeferir o pedido de gratuidade de justiça." (Portaria N. 04/2018).

30/11/2018, 13:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/11/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:02

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 13:44