Execução Fiscal 0906415-55.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

31/01/2026, 07:57

Documento (Certidão)

31/01/2026, 07:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:12

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Confirmada

11/10/2025, 00:48

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:31

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:31

Outras Decisões

01/10/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 18:50

Petição

11/06/2025, 14:56

Confirmada

25/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:35

Mero expediente

15/05/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 17:56

Petição

21/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

31/01/2026, 07:57

Documento (Certidão)

31/01/2026, 07:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:12

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Confirmada

11/10/2025, 00:48

Documentos

•10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:31

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:31

Outras Decisões

01/10/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 18:50

Petição

11/06/2025, 14:56

Confirmada

25/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:35

Mero expediente

15/05/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 17:56

Petição

21/03/2025, 17:08

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:35

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:35

Confirmada

01/12/2024, 00:49

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 16:17

Outras Decisões

04/10/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 14:37

Confirmada

07/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:42

Documento (Edital)

04/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

25/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA EDITAL Nº 310057408273 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HSK ENOBRECIMENTO TEXTIL LTDA-CNPJ: 03768748000127 Rua Rolf Colin, 109, D, America - CEP 89204070, Joinville - SC CPF/CNPJ: 03.768.748/0001-27 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001668460. Valor do Débito: R$ 511.226,98. Data do Cálculo: 05/12/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906415-55.2016.8.24.0038/SC

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:09

Confirmada

13/12/2023, 08:41

Sem descrição

06/12/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 06:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:37

Petição

13/11/2020, 17:46

Documento (Certidão)

19/05/2020, 03:05

Petição

03/04/2020, 22:30

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 20:13

Documento (Certidão)

02/04/2020, 12:05

Ato ordinatório

01/04/2020, 19:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:37

Petição

13/12/2019, 10:53

Documento (Certidão)

03/07/2019, 07:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 07:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2019, 16:37

Mero expediente

21/06/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 16:15

Distribuição (sorteio)

05/12/2016, 16:15