Ação Penal - Procedimento Sumário 5004083-76.2024.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

JAKE KING WHITEHEAD

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

27/05/2024, 17:44

Mudança de Parte

27/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:06

Confirmada

27/05/2024, 14:05

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:01

Outras Decisões

24/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:30

Confirmada

13/05/2024, 16:30

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

10/05/2024, 16:20

Documento (Edital)

09/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAKE KING WHITEHEAD EDITAL Nº 310057425202 Citando: JAKE KING WHITEHEAD (CPF/CNPJ Não informado), norte-americano, natural do estado de Oklahoma, nascido no dia 1.12.1987 Síntese da Denúncia: art. 331 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004083-76.2024.8.24.0005/SC

10/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Réu revel citado por edital

27/05/2024, 17:44

Mudança de Parte

27/05/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:06

Confirmada

27/05/2024, 14:05

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:01

Documentos

•10/04/2024, 00:00

Outras Decisões

24/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:30

Confirmada

13/05/2024, 16:30

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

10/05/2024, 16:20

Documento (Edital)

09/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAKE KING WHITEHEAD EDITAL Nº 310057425202 Citando: JAKE KING WHITEHEAD (CPF/CNPJ Não informado), norte-americano, natural do estado de Oklahoma, nascido no dia 1.12.1987 Síntese da Denúncia: art. 331 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004083-76.2024.8.24.0005/SC

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:38

Confirmada

09/04/2024, 13:37

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:10

Denúncia

08/04/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 17:14

Redistribuição (incompetência; prevenção)

01/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:33

Confirmada

14/03/2024, 13:33

Expedida/certificada

13/03/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 11:14

Expedida/Certificada

05/03/2024, 11:11

Mudança de Parte

05/03/2024, 11:10

Distribuição (dependência)

04/03/2024, 17:15