Ação Penal - Procedimento Sumário 5026383-27.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:43

Confirmada

19/05/2025, 18:42

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:55

Mudança de Parte

07/06/2024, 13:13

Réu revel citado por edital

07/06/2024, 13:12

Outras Decisões

07/06/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:30

Confirmada

07/06/2024, 10:30

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:00

Documento (Carta)

05/06/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:18

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/05/2024, 13:47

Mero expediente

14/05/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:07

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:43

Confirmada

19/05/2025, 18:42

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:55

Mudança de Parte

07/06/2024, 13:13

Réu revel citado por edital

07/06/2024, 13:12

Documentos

•11/04/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:30

Confirmada

07/06/2024, 10:30

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:00

Documento (Carta)

05/06/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:18

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/05/2024, 13:47

Mero expediente

14/05/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:07

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 18:00

Confirmada

02/05/2024, 17:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:44

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES EDITAL Nº 310057479727 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Endereço: RUA ARY BARROSO, 200 - ZONA 05 - 87015620, Maringá/PR (Residencial) e Rua General Bittencourt, 239 - Centro - 88020100, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5026383-27.2023.8.24.0018/SC

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2024, 12:40

Denúncia

10/04/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/11/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:21

Confirmada

06/11/2023, 15:20

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:51

Incompetência

06/11/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 19:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 19:11

Mudança de Parte

03/10/2023, 19:08

Expedida/Certificada

03/10/2023, 19:08

Distribuição (dependência)

02/10/2023, 17:11