Ação Penal - Procedimento Sumário 5004518-50.2024.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Ato ObscenoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ADEMIR ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

28/05/2024, 13:28

Mudança de Parte

28/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:05

Confirmada

27/05/2024, 14:04

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:01

Outras Decisões

24/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:23

Confirmada

13/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:01

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:00

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Réu revel citado por edital

28/05/2024, 13:28

Mudança de Parte

28/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 14:05

Confirmada

27/05/2024, 14:04

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:01

Documentos

•11/04/2024, 00:00

Outras Decisões

24/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:23

Confirmada

13/05/2024, 16:22

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

13/05/2024, 14:01

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:00

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADEMIR ANTUNES EDITAL Nº 310057524676 Citando(a)(s): ADEMIR ANTUNES, CPF: 075.072.379-31 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 233 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004518-50.2024.8.24.0005/SC

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2024, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:17

Confirmada

26/03/2024, 13:17

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:24

Denúncia

25/03/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 18:00

Redistribuição (incompetência; prevenção)

21/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:35

Confirmada

20/03/2024, 13:35

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:09

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:05

Mudança de Parte

11/03/2024, 16:01

Mudança de Parte

11/03/2024, 16:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 16:00

Distribuição (dependência)

11/03/2024, 15:48