Usucapião 0300690-47.2019.8.24.0033 - TJSC

Usucapião 0300690-47.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:48

Trânsito em julgado

09/10/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 14:47

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:06

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Confirmada

21/08/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:55

Publicação

13/08/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0300690-47.2019.8.24.0033/SC AUTOR: ADELINO FREITAS SOUSA FILHO ADVOGADO(A): GUILHERME ALEANDRO CAMPESTRINI (OAB SC040046) AUTOR: JOSIANE SILVA SOARES SOUSA ADVOGADO(A): GUILHERME ALEANDRO CAMPESTRINI (OAB SC040046) RÉU: INDUSTRIAL PESQUEIRA CAMBORIU SA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) SENTENÇA Em atenção ao disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte Autora, com a concordância da parte Ré e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em atenção ao disposto no art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais (art. 15, § 2º, da Lei Estadual n.º 17.654/2018) e honorários advocatícios em favor do procurador da parte Requerida, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizada, nos moldes do art. 85, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil, devendo ser observada, no caso, a suspensão da exigibilidade, diante do benefício da Justiça Gratuita deferido (41.1). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 19:26

Confirmada

11/08/2025, 19:25

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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