Execução Fiscal 5005116-40.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

ALVARO VALENTIM CUNHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA

OAB/SC 050274·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA

OAB/SC 050274·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Réu

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA

OAB/SC 050274·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:17

Custas

12/07/2024, 14:49

Custas

12/07/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 13:41

Trânsito em julgado

11/07/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:51

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:01

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:18

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:18

Recebimento

24/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: ALVARO VALENTIM CUNHA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA (OAB SC050274) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005116-40.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 14:56

Confirmada

22/12/2023, 14:08

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:17

Custas

12/07/2024, 14:49

Custas

12/07/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 13:41

Trânsito em julgado

11/07/2024, 13:41

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:51

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:01

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:18

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:18

Recebimento

24/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: ALVARO VALENTIM CUNHA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA (OAB SC050274) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005116-40.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 14:56

Confirmada

22/12/2023, 14:08

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:54

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:44

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:56

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

04/09/2023, 20:56

Expedida/certificada

04/09/2023, 20:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2023, 20:56

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:00

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 19:18

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:03

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

29/09/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 22:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2021, 12:35

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2021, 13:15

Expedida/certificada

26/08/2021, 12:45

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2021, 13:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2021, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2021, 21:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:08

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2021, 19:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 16:30

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 09:56

Confirmada

04/02/2021, 15:39

Expedida/certificada

03/02/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 14:47

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 14:18