Recurso Especial 0012559-17.2018.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 0012559-17.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917008/2023

14/09/2023, 07:31

Protocolizada Petição 917008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

14/09/2023, 07:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 949174/2022 - AgRg

12/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949174 - AgRg no REsp 2009728 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:06

Não conhecido o recurso de ARON ALVES e LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949174/2022 - AgRg no REsp 2009728

05/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 19:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 949174/2022

17/10/2022, 17:01

Protocolizada Petição 949174/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2022

17/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022, 15:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2023, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 09:10

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