Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELADO: BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB SC063294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5069177-82.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
12/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2024, 12:50
Outras Decisões
21/03/2024, 11:46
Conclusão (para decisão)
10/01/2024, 18:54
Documento (Certidão)
10/01/2024, 18:53
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 13:38
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 13:44
Expedida/Certificada
13/12/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 18:02
Confirmada
01/11/2023, 23:59
Confirmada
31/10/2023, 21:00
Expedida/certificada
22/10/2023, 11:46
Expedida/certificada
22/10/2023, 11:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença