Execução Fiscal 5000475-84.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

BENJAMIN PEDRO RAMPINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:25

Confirmada

08/07/2024, 00:02

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:23

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:23

Recebimento

26/06/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: BENJAMIN PEDRO RAMPINELLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000475-84.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:12

Outras Decisões

02/04/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:09

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:08

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:08

Expedida/Certificada

06/03/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:24

Confirmada

22/01/2024, 00:07

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:25

Confirmada

08/07/2024, 00:02

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:23

Ato ordinatório

28/06/2024, 18:23

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: BENJAMIN PEDRO RAMPINELLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000475-84.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:12

Outras Decisões

02/04/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:09

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:08

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:08

Expedida/Certificada

06/03/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:24

Confirmada

22/01/2024, 00:07

Expedida/certificada

12/01/2024, 19:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 19:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 13:33

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:06

Confirmada

21/04/2023, 00:05

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:10

Mero expediente

11/04/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 13:46

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 18:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:25

Confirmada

23/02/2023, 00:09

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:45

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:45

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2022, 14:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2022, 12:22

Confirmada

10/01/2022, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2022, 18:40

Sem descrição

07/01/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 12:40

Distribuição (sorteio)

05/01/2022, 23:05