Execução Fiscal 0909551-37.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Autor

ABILIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:32

Confirmada

23/02/2026, 00:19

Expedida/certificada

13/02/2026, 18:47

Outras Decisões

13/02/2026, 18:47

Petição

04/02/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 09:54

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:11

Confirmada

08/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:24

Recebimento

26/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: ABILIO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0909551-37.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:10

Outras Decisões

02/04/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:17

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:32

Confirmada

23/02/2026, 00:19

Expedida/certificada

13/02/2026, 18:47

Outras Decisões

13/02/2026, 18:47

Petição

04/02/2025, 15:22

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 09:54

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:11

Confirmada

08/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:24

Recebimento

26/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: ABILIO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0909551-37.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:10

Outras Decisões

02/04/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:17

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:16

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:03

Expedida/Certificada

06/03/2024, 22:19

Petição

06/03/2024, 22:19

Confirmada

22/12/2023, 00:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 08:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2023, 08:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 15:28

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:11

Confirmada

09/06/2023, 00:05

Expedida/certificada

30/05/2023, 20:30

Ato ordinatório

30/05/2023, 20:30

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:11

Documento (Certidão)

01/07/2020, 17:56

Confirmada

27/06/2020, 01:07

Expedida/certificada

17/06/2020, 17:38

Documento (Certidão)

17/06/2020, 17:38

Petição

21/01/2019, 18:33

Documento (Certidão)

03/12/2018, 02:58

Documento (Certidão)

23/11/2018, 19:40

Ato ordinatório

23/11/2018, 14:31

Documento (Certidão)

31/10/2018, 02:57

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 02:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2018, 10:47

Mero expediente

11/10/2018, 10:47

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 11:11