Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO CARLOS PIMENTEL MENDES 85982768987 (RÉU) ADVOGADO(A): BENNO VOLLRATH (OAB SC009332)
APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO CEZAR ZANELLA PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006865-16.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBERTO CARLOS PIMENTEL MENDES 85982768987 (RÉU) ADVOGADO(A): BENNO VOLLRATH (OAB SC009332)
APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCAS CAUAN HORNICK PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006865-16.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2024, 14:57
Mudança de Assunto Processual
23/02/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 18:57
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 18:29
Expedida/Certificada
06/11/2023, 15:59
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:04
Documento (Certidão)
10/10/2023, 15:13
Documento (Certidão)
09/10/2023, 11:45
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 14:41
Expedida/certificada
28/09/2023, 14:41
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto