Usucapião 0001941-75.2012.8.24.0048 - TJSC

Usucapião 0001941-75.2012.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:30

Publicação

02/10/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0001941-75.2012.8.24.0048/SC RELATOR: Natalia Dias Araujo AUTOR: ALCIONE SIQUEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 292 - 30/09/2025 - OFÍCIO

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:43

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:59

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2025, 18:45

Documento

27/08/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2025, 18:24

Custas

29/07/2025, 10:36

Custas

29/07/2025, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0001941-75.2012.8.24.0048/SC AUTOR: ALCIONE SIQUEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) AUTOR: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993) ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209) ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito nos autos (evento 23, ANEXO13) em favor dos demandantes, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, cuja exigibilidade está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Caso interposta apelação (art. 994, I, do CPC), intimem-se os apelados para contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC). Havendo recursos adesivos ou, nas contrarrazões, alegações de nulidade, intimem-se os apelantes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§, e art. 1.010, §2°, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade em primeira instância, conforme a legislação atual (art. 1.010, §3°, do CPC). Após o trânsito em julgado e o recolhimento de eventuais custas, expeça-se mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Por fim, arquivem-se com as baixas de estilo.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALCIONE SIQUEIRA AUTOR: JANE APARECIDA SEVERINO SIQUEIRA EDITAL Nº 310057582732 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VI_ de coordenadas N 736515.74 e L 7031480,73 situado no limite com a Rua Marciano Luiz Bento e Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves, deste segue com azimute de 108'32'7" e distancia de 12,72 metros, confrontando neste trecho com a Rua Marciano Luiz Bento, até o vértice 2 V2 de coordenadas N 736527.71 e L 7031476S7, deste segue com azimute 198°32'7" e distancia de 18,90 metros, confrontando neste trecho com Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves, até o vértice V3 de coordenadas N 736524.02 e 1 7031458.29, deste segue com azimute de 288'32'7" e distancia de 12,72 metros, confrontando neste trecho com Jorge A. Galdino, até o vértice V4, deste segue com azimute de 18°32'7" e distancia 18,90 metros, confrontando neste trecho com Rodolfo Bazilio Gonçalves e Leonesia Celista Gonçalves até o vértice V1 ponto inicial de descrição deste perímetro. As coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema Universal Transverso de Mercator UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, fuso 22 J, tendo como Datum SAD-69. Todos azimutes, distancias e áreas foram calculados no plano de projeção UTM. O imóvel possui uma casa de alvenaria com área construída total igual a 126.13 metros quadrados. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e são CITADOS para responder à ação, se desejarem, no prazo supramencionado de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso o réu não conteste a ação, será considerado revel e as alegações formuladas pelo autor serão presumidas como verdadeiras (art. 344 do CPC). Será nomeado um curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que todos, partes e terceiros, tenham conhecimento, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado uma vez, sem intervalo de dias, conforme a lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0001941-75.2012.8.24.0048/SC

12/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Mandado)

Documento

Expedição de documento (Mandado)

Custas

Custas

Todas as movimentações(255)