COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS
Autor
ANTONIO DE SOUZA MARTINS
Reu
JOAO MARIA DA CRUZ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/AC 4251·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor
RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO
OAB/SC 23659·CPF·Representa: Autor
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES
OAB/SC 17458·CPF·Representa: Autor
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES
OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Informações)
08/04/2026, 18:33
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 06:25
Trânsito em julgado
08/04/2026, 06:25
Recebimento
07/04/2026, 10:18
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/03/2026
APELAÇÃO Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 07034438320128240023/SC) RELATOR: OSMAR MOHR
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 06/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 29 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e provido
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 07034438320128240023/SC) RELATOR: OSMAR MOHR
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 06/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 29 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e provido
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 166)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0703443-83.2012.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/11/2025.
26/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 15:11
Petição
18/11/2025, 16:23
Publicação
27/10/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: JOAO MARIA DA CRUZ
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 415 - 12/09/2025 - APELAÇÃO
Evento 324 - 06/09/2023 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 07034438320128240023/SC) RELATOR: OSMAR MOHR
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 06/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 29 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e provido
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 07034438320128240023/SC) RELATOR: OSMAR MOHR
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 30 - 06/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 29 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e provido
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):
Apelação Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 166)
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0703443-83.2012.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/11/2025.
26/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 15:11
Petição
18/11/2025, 16:23
Publicação
27/10/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: JOAO MARIA DA CRUZ
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 415 - 12/09/2025 - APELAÇÃO
Evento 324 - 06/09/2023 - APELAÇÃO
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 20:26
Expedida/certificada
23/10/2025, 20:03
Expedida/Certificada
12/09/2025, 18:22
Documento (Informações)
12/09/2025, 16:17
Petição
12/09/2025, 11:14
Expedida/Certificada
12/09/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 09:27
Publicação
22/08/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
EXECUTADO: JOAO MARIA DA CRUZ
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos. Reabra-se o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 17:58
Expedida/certificada
20/08/2025, 17:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 17:47
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 17:39
Petição
20/08/2025, 17:39
Publicação
13/08/2025, 03:04
Petição
12/08/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ADVOGADO(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458)
EXECUTADO: JOAO MARIA DA CRUZ
ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, extingue-se o feito por pagamento.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:54
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/08/2025, 16:54
Conclusão (para julgamento)
11/08/2025, 15:56
Decurso de Prazo
22/05/2025, 01:06
Petição
05/05/2025, 18:07
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Confirmada
29/04/2025, 00:32
Expedida/certificada
28/04/2025, 18:35
Ato ordinatório
28/04/2025, 18:35
Expedida/Certificada
28/04/2025, 10:57
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:03
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 18:15
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 15:35
Confirmada
24/04/2025, 00:49
Expedida/certificada
23/04/2025, 14:09
Expedida/certificada
23/04/2025, 14:09
Mero expediente
23/04/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:08
Petição
17/04/2025, 11:23
Petição
14/04/2025, 09:32
Decurso de Prazo
05/04/2025, 01:07
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Confirmada
14/03/2025, 00:41
Expedida/certificada
13/03/2025, 13:28
Expedida/certificada
13/03/2025, 13:28
Outras Decisões
13/03/2025, 13:28
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 19:53
Petição
12/03/2025, 19:53
Confirmada
11/03/2025, 00:38
Expedida/certificada
10/03/2025, 21:35
Ato ordinatório
10/03/2025, 21:35
Expedida/Certificada
20/02/2025, 11:26
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:42
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 06:42
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 06:42
Expedida/Certificada
18/02/2025, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 16:39
Documento (Certidão)
13/01/2025, 12:01
Remessa (outros motivos)
13/01/2025, 09:44
Outras Decisões
13/11/2024, 18:53
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 12:40
Movimentação processual
30/09/2024, 12:39
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:06
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/08/2024, 10:33
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:03
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Petição
28/06/2024, 09:17
Confirmada
28/06/2024, 01:27
Expedida/certificada
27/06/2024, 13:46
Expedida/certificada
27/06/2024, 13:46
Mero expediente
27/06/2024, 13:46
Movimentação processual
25/06/2024, 16:05
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 17:54
Petição
21/06/2024, 17:54
Petição
17/06/2024, 16:29
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:16
Documento (Informações)
06/06/2024, 14:46
Confirmada
06/06/2024, 01:30
Expedida/certificada
05/06/2024, 10:33
Expedida/certificada
05/06/2024, 10:33
Recebimento
28/05/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)
APELADO: JOAO MARIA DA CRUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659)
APELADO: ANTONIO DE SOUZA MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0703443-83.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
12/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2023, 22:32
Petição
21/11/2023, 17:35
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2023, 17:42
Petição
18/09/2023, 09:34
Expedida/Certificada
06/09/2023, 18:43
Documento (Informações)
04/09/2023, 17:06
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 14:58
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 14:57
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Confirmada
16/08/2023, 06:35
Expedida/certificada
15/08/2023, 16:43
Expedida/certificada
15/08/2023, 16:43
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
15/08/2023, 16:43
Conclusão (para julgamento)
01/04/2023, 04:08
Petição
31/03/2023, 15:06
Confirmada
14/03/2023, 07:17
Expedida/certificada
13/03/2023, 15:51
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 13:13
Petição
11/10/2022, 16:22
Confirmada
29/08/2022, 06:19
Expedida/certificada
26/08/2022, 11:24
Documento (Mandado)
24/08/2022, 15:47
Mandado
16/08/2022, 15:05
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2022, 15:05
Petição
20/07/2022, 09:08
Documento (Informações)
18/07/2022, 13:52
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 10:23
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 10:22
Petição
14/07/2022, 09:44
Confirmada
14/07/2022, 06:16
Expedida/certificada
13/07/2022, 17:12
Documento (Mandado)
11/07/2022, 07:50
Mandado
29/06/2022, 16:38
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2022, 16:12
Petição
22/06/2022, 09:53
Confirmada
31/05/2022, 06:41
Expedida/certificada
30/05/2022, 12:57
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 10:36
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 10:36
Documento (Certidão)
19/05/2022, 22:12
Petição
18/05/2022, 15:39
Confirmada
18/05/2022, 06:49
Expedida/Certificada
17/05/2022, 16:58
Expedida/certificada
17/05/2022, 16:57
Outras Decisões
13/04/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
13/04/2022, 07:32
Petição
29/03/2022, 18:02
Documento (Informações)
25/03/2022, 16:30
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 14:25
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 14:25
Petição
23/03/2022, 14:23
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:52
Confirmada
11/03/2022, 06:19
Expedida/certificada
10/03/2022, 14:54
Documento (Mandado)
08/03/2022, 09:42
Mandado
07/02/2022, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2022, 17:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)