1. COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC (EMBARGANTE)
Autor
2. JAIR MICHELUZZI (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI
OAB/SC 29675·CPF·Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/11/2025, 11:54
Documento (Certidão)
18/11/2025, 15:34
Custas
14/11/2025, 19:17
Custas
14/11/2025, 19:12
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 11:08
Trânsito em julgado
14/11/2025, 11:08
Recebimento
12/11/2025, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
EMBARGADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
EMBARGADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: JAIR MICHELUZZI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300846-61.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
EMBARGADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
EMBARGADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699424/SC (2024/0271388-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO ITAJAÍ SICOOB/SC
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675
AGRAVADO: JAIR MICHELUZZI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
APELADO: JAIR MICHELUZZI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300846-61.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
12/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 09:12
Documento (Informações)
22/11/2023, 09:04
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 14:19
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 14:19
Confirmada
01/11/2023, 07:01
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:34
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
31/10/2023, 15:34
Conclusão (para julgamento)
05/10/2023, 02:40
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:31
Confirmada
13/09/2023, 04:42
Expedida/certificada
12/09/2023, 17:11
Mero expediente
12/09/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 14:41
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 12:19
Confirmada
01/05/2023, 04:20
Documento (Certidão)
28/04/2023, 18:24
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:31
Expedida/Certificada
08/03/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 13:39
Confirmada
26/01/2023, 03:20
Expedida/certificada
25/01/2023, 16:45
Ato ordinatório
25/01/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
17/12/2022, 01:23
Documento (Outros documentos)
17/12/2022, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 22:56
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 11:13
Confirmada
11/11/2022, 03:37
Documento (Certidão)
10/11/2022, 21:23
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 21:00
Expedida/certificada
10/11/2022, 20:08
Outras Decisões
04/08/2022, 15:38
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 11:26
Execução frustrada
23/11/2021, 14:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)