Procedimento Comum Cível 0002244-38.2011.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

JOSE IGNACZUK

CPF

Autor

DORVALINO STANISLAU IGNACZUK

CPF

Autor

IRENE INES IG KALESKI

CPF

Autor

ZENITA IGNACZUK

CPF

Autor

ROSALI IGNACZUK

CPF

Autor

Advogados / Representantes

INÁCIO PAVANELLO

OAB/SC 010133·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO BUDAG

OAB/SC 005632·CPF·Representa: Réu

THIAGO FILIPE DUEMES VELHO

OAB/SC 045570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE IGNACZUK

CPF

Autor

DORVALINO STANISLAU IGNACZUK

CPF

Autor

IRENE INES IG KALESKI

CPF

Autor

ZENITA IGNACZUK

CPF

Autor

ROSALI IGNACZUK

CPF

Autor

LUIZA OLIVIA IGNACZUK KALESKI

CPF

Autor

TEREZA DURDA

CPF

Autor

DANIELA CAMACHO

Reu

SEDAVE CLINICA MEDICA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 181 e 182

20/09/2022, 17:13

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Todas as movimentações(197)

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:42

VÍDEO

•07/11/2013, 12:00

21/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 181 e 182

20/09/2022, 17:13

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:42

Baixa Definitiva

12/09/2022, 11:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

27/07/2022, 14:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA DURDA

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENITA IGNACZUK

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA CAMACHO

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: SEDAVE CLINICA MEDICA LTDA.

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE IGNACZUK

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DORVALINO STANISLAU IGNACZUK

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE INES IG KALESKI

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZA OLIVIA IGNACZUK KALESKI

27/07/2022, 14:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSALI IGNACZUK

27/07/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 155

27/07/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 150, 151, 154, 153, 156 e 157

25/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157

24/07/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

14/07/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

14/07/2022, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 00022443820118240141

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE IGNACZUK. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE INES IG KALESKI. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENITA IGNACZUK. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI IGNACZUK. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA OLIVIA IGNACZUK KALESKI. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA DURDA. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO STANISLAU IGNACZUK. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE IGNACZUK ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: IRENE INES IG KALESKI ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: ZENITA IGNACZUK ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: ROSALI IGNACZUK ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: LUIZA OLIVIA IGNACZUK KALESKI ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: TEREZA DURDA ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELANTE: DORVALINO STANISLAU IGNACZUK ADVOGADO: INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) APELADO: SEDAVE CLINICA MEDICA LTDA. ADVOGADO: ROBERTO BUDAG (OAB SC005632) ADVOGADO: THIAGO FILIPE DUEMES VELHO (OAB SC045570) APELADO: DANIELA CAMACHO BACHLE ADVOGADO: VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA (OAB SC028360) ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002244-38.2011.8.24.0141/SC (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/02/2021, 15:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1021/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:

11/04/2018, 15:13

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

10/04/2018, 15:24

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80034 - Protocolo: DPGT18000002114

06/04/2018, 15:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.18.10001925-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2018 14:19

06/04/2018, 15:41

Recebidos os autos

04/04/2018, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

02/04/2018, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1021/2018 Teor do ato: De acordo com o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, ficam intimados os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas contrarrazões à apelação de folhas 1561/1603. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

08/03/2018, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, ficam intimados os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas contrarrazões à apelação de folhas 1561/1603.

19/02/2018, 16:18

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação de folhas 1561/1603 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 24/01/2018 e término em 08/03/2018, tendo sido ajuizada/protocolada em 14/02/2018. Todavia, certifico que em 15/02/2018 decorreu o prazo sem a apresentação de recurso pelos autores.O referido é verdade e dou fé.

19/02/2018, 16:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPGT.18.10000680-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2018 22:02

15/02/2018, 15:23

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80031 - Protocolo: DPGT18000000420

30/01/2018, 12:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPGT.18.10000262-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/01/2018 14:17

30/01/2018, 12:31

Recebidos os autos

29/01/2018, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2018 Teor do ato: Ante o exposto, a) com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO em relação à requerida SEDAVE - Serviços de Endoscopia do Alto Vale, por ilegitimidade passiva; eb) com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação de indenização ajuizada por José Ignaczuk, Dorvalino Stanislau Ignaczuk, Irene Ines Ignaczuk Kaleski, Zenita Ignaczuk, Rosali Ignaczuk, Luiza Olivia Ignaczuk Kaleski e Tereza Durda para CONDENAR Daniela Camacho ao pagamento da reparação dos danos materiais, no valor de R$ 13.625,00 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), e dos danos morais, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ambos em favor da parte autora e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (06.10.2010) e correção monetária pelo INPC, a incidir a partir do arbitramento.Outrossim, diante da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), CONDENO a parte autora e a ré Daniela Camacho, cada qual ao pagamento de 50% das custas. Bem como CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios do defensor da ré SEDAVE - Serviços de Endoscopia do Alto Vale e CONDENO a parte ré Daniela Camacho ao pagamento dos honorários advocatícios do defensor da parte autora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), considerando o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, assim como o trabalho realizado pelos advogados e tempo exigido para o serviço, a teor do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa para parte autora em razão do benefício da Justiça Gratuita.Publique-se. Registre-se e intime-se.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

19/01/2018, 15:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/01/2018, 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

13/12/2017, 17:28

Recebidos os autos

13/12/2017, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, a) com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO em relação à requerida SEDAVE - Serviços de Endoscopia do Alto Vale, por ilegitimidade passiva; eb) com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação de indenização ajuizada por José Ignaczuk, Dorvalino Stanislau Ignaczuk, Irene Ines Ignaczuk Kaleski, Zenita Ignaczuk, Rosali Ignaczuk, Luiza Olivia Ignaczuk Kaleski e Tereza Durda para CONDENAR Daniela Camacho ao pagamento da reparação dos danos materiais, no valor de R$ 13.625,00 (treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), e dos danos morais, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ambos em favor da parte autora e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (06.10.2010) e correção monetária pelo INPC, a incidir a partir do arbitramento.Outrossim, diante da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), CONDENO a parte autora e a ré Daniela Camacho, cada qual ao pagamento de 50% das custas. Bem como CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios do defensor da ré SEDAVE - Serviços de Endoscopia do Alto Vale e CONDENO a parte ré Daniela Camacho ao pagamento dos honorários advocatícios do defensor da parte autora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), considerando o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, assim como o trabalho realizado pelos advogados e tempo exigido para o serviço, a teor do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa para parte autora em razão do benefício da Justiça Gratuita.Publique-se. Registre-se e intime-se.Transitada em julgado, arquive-se.

13/12/2017, 16:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: DPGT17000005498

16/05/2017, 13:37

Conclusos para sentença

27/06/2014, 12:22

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WPGT14100026099

24/06/2014, 12:10

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: WPGT14100025955

24/06/2014, 12:10

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: WPGT14100025912

20/06/2014, 14:34

Recebidos os autos

13/06/2014, 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2014, 16:47

Recebidos os autos

13/06/2014, 13:41

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2014, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:

04/06/2014, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Roberto Budag (OAB 5632/SC)

02/06/2014, 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

30/05/2014, 14:39

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: DPGT14000022526 - Complemento: Comarca de Rio do Sul

30/05/2014, 13:58

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DPGT14000002510 - Complemento: Comarca de Rio do Campo SC

23/01/2014, 13:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: DPGT14000000348 - Complemento: Dr. Ademir Claudino dos Santos.

10/01/2014, 14:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217467013TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ademir Claudino dos Santos Diligência : 11/12/2013

08/01/2014, 13:53

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: DPGT13000069508 - Complemento: Comarca de Rio do Sul

11/12/2013, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1772 Página:

04/12/2013, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2013 Teor do ato: Ante o exposto, mantenho o dever da testemunha de depor em Juízo, porquanto não comprovado que seja suspeita ou esteja impedida de cumprir tal mister. Intimem-se a testemunha via correio e as partes pelo DJ desta decisão. Expeça-se cópia desta decisão ao Juízo de Rio do Sul, local onde a testemunha deverá depor. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

02/12/2013, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1768 Página:

28/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

28/11/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, mantenho o dever da testemunha de depor em Juízo, porquanto não comprovado que seja suspeita ou esteja impedida de cumprir tal mister. Intimem-se a testemunha via correio e as partes pelo DJ desta decisão. Expeça-se cópia desta decisão ao Juízo de Rio do Sul, local onde a testemunha deverá depor.

28/11/2013, 12:00

Juntada de e-mail - E-mail recebido da Comarca de Rio do Sul

27/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/11/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiências na comarca deprecada de Rio do Sul, para o dia 24/04/2014, às 14:00 horas e 14:30 horas, respectivamente. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

26/11/2013, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DPGT13000065876 - Complemento: Comarca de Rio do Sul

25/11/2013, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DPGT13000065883 - Complemento: Comarca de Rio do Sul

25/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiências na comarca deprecada de Rio do Sul, para o dia 24/04/2014, às 14:00 horas e 14:30 horas, respectivamente.

25/11/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1753 Página:

07/11/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - "Aguarde-se o retorno das cartas precatórias. Após intimem-se as partes do prazo comum de 15 dias para alegações por memoriais. Após, voltem conclusos. Sobre o pedido do requerente, será analisado por ocasião na sentença."

07/11/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado n° 2182-0 Cumprido

07/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

07/11/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/11/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de audiência na Comarca deprecada de Rio do Campo, dia 12 de dezembro de 2013, às 13h30. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

05/11/2013, 12:00

Remetido os autos ao Juiz para audiência - Sala Principal

04/11/2013, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DPGT13000062894 - Complemento: Comarca de Rio do Campo

01/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de audiência na Comarca deprecada de Rio do Campo, dia 12 de dezembro de 2013, às 13h30.

01/11/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1744 Página:

24/10/2013, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DPGT13000060295 - Complemento: Comarca de Rio do Sul

22/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiência na comarca deprecada de Rio do Sul, para o dia 02/12/2013, às 14:30 horas.

22/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiência na comarca deprecada de Rio do Sul, para o dia 02/12/2013, às 14:30 horas. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

22/10/2013, 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DPGT13000057840 - Complemento: Comunicando a distribuição de Carta Precatória na Comarca de Rio do Sul

10/10/2013, 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DPGT13000057833 - Complemento: Comunicando a distribuição de Carta Precatória na Comarca de Rio do Sul

10/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:

04/10/2013, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DPGT13000055501 - Complemento: Comarca de Rio do Campo

02/10/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WPGT13550040024

02/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiência na comarca deprecada de Rio do Campo, para o dia 07/11/2013, às 17:15 horas.

02/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes quanto à designação de audiência na comarca deprecada de Rio do Campo, para o dia 07/11/2013, às 17:15 horas. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

02/10/2013, 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DPGT13000054488 - Complemento: Comunicando a distribuição de Carta Precatória na Comarca de Rio do Sul

19/09/2013, 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DPGT13000053062 - Complemento: Comunicando a distribuição de Carta Precatória na Comarca de Rio do Campo

12/09/2013, 12:00

Recebidos os autos

06/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: 1709 Página:

05/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio

04/09/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2013 Teor do ato: Ficam intimados o advogado da ré Daniela Camacho, para retirar a carta precatória de fl. 360 e o advogado da ré SEDAVE, para retirar a carta precatória de fl. 361, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovarem a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

03/09/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Ficam intimados o advogado da ré Daniela Camacho, para retirar a carta precatória de fl. 360 e o advogado da ré SEDAVE, para retirar a carta precatória de fl. 361, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovarem a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1702 Página:

27/08/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2013 Teor do ato: Vistos para despacho. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/2013 às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas e o Ministério Público pessoalmente. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca. Intimem-se. Presidente Getúlio (SC), 06 de agosto de 2013. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

23/08/2013, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2013/002182-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/11/2013 Local: Cartório Vara Única

23/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

19/08/2013, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/11/2013 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Principal Situacão: Realizada

16/08/2013, 12:00

Designada audiência - Vistos para despacho. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/2013 às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas e o Ministério Público pessoalmente. Intimem-se as partes através de seus procuradores. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes fora da Comarca. Intimem-se. Presidente Getúlio (SC), 06 de agosto de 2013.

16/08/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WPGT12550025040

20/02/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WPGT12550025474

20/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2012, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DPGT12000087004

03/12/2012, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DPGT12000087399

03/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2012 Data da Publicação: 19/11/2012 Número do Diário: 1519 Página:

19/11/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2012 Teor do ato: Afasta-se, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Avançando nos autos, verifica-se que as partes são capazes, estão devidamente representadas, o interesse processual é manifesto e o pedido é juridicamente possível, razão pela qual dou por saneado o feito. Intimem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, cientes de que, no mesmo prazo, deverão justificar a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento de produção da prova e julgamento antecipado da lide. Prova documental somente será admitida se relativa a fato novo, nos termos da primeira parte do art. 397 do CPC. Havendo interesse na inquirição de testemunhas, as partes deverão apresentar, no mesmo prazo - 15 dias, o respectivo rol, sob pena de preclusão. No pedido, deverão requerer expressamente a intimação das testemunhas, caso os testigos não compareçam independentemente de intimação, recolhendo-se, nos 5 dias subsequentes, as diligências devidas, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita / assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Cristiano Fernandes (OAB 15886/SC)

14/11/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Afasta-se, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Avançando nos autos, verifica-se que as partes são capazes, estão devidamente representadas, o interesse processual é manifesto e o pedido é juridicamente possível, razão pela qual dou por saneado o feito. Intimem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, cientes de que, no mesmo prazo, deverão justificar a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento de produção da prova e julgamento antecipado da lide. Prova documental somente será admitida se relativa a fato novo, nos termos da primeira parte do art. 397 do CPC. Havendo interesse na inquirição de testemunhas, as partes deverão apresentar, no mesmo prazo - 15 dias, o respectivo rol, sob pena de preclusão. No pedido, deverão requerer expressamente a intimação das testemunhas, caso os testigos não compareçam independentemente de intimação, recolhendo-se, nos 5 dias subsequentes, as diligências devidas, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita / assistência judiciária gratuita. Intimem-se.

12/11/2012, 12:00

Recebidos os autos

09/11/2012, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WPGT12550018893

09/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/09/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marcio Jose Pavanello (OAB 16127/SC)

17/09/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido verbal formulado pelo advogado da parte autora, defiro a carga do presente feito.

29/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

29/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

29/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2012, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos autores acerca do ato ordinatório de fls. 1338.

08/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1372 Página:

18/04/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2012 Teor do ato: Ficam intimados os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as contestações de folhas 667/755 e 757/1.337. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

16/04/2012, 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 667/755 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 24/02/2012 e término em 26/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 23/03/2012.

04/04/2012, 12:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 757/1.337 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 24/02/2012 e término em 26/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 08/03/2012.

04/04/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as contestações de folhas 667/755 e 757/1.337.

04/04/2012, 12:00

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DPGT12000021709

03/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/04/2012, 12:00

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DPGT12000026130

30/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

21/03/2012, 12:00

Despacho para apresentar resposta - Defiro o pedido dos réus para concessão de prazo em dobro para manifestação na presente lide, conforme art. 191 do CPC. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento das respostas e, após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

15/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/03/2012, 12:00

Juntada de outros

09/03/2012, 12:00

Juntada de outros

08/03/2012, 12:00

Juntada de outros

08/03/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR060482866TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : SEDAVE - Serviço de Endoscopia do Alto Vale Diligência : 08/02/2012

23/02/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR060482870TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Daniela Camacho Diligência : 08/02/2012

23/02/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/01/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/01/2012, 12:00

Recebidos os autos

23/01/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro à parte ativa os benefícios da Justiça Gratuita, haja vista que ela comprovou a insuficiência de recursos para estar em juízo mediante declaração de hipossuficiência (na petição inicial, na procuração ou de próprio punho) e documentos hábeis (declaração de imposto de renda, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), consoante a interpretação da Lei 1.060/1950 balizada pelo art. 5°, LXXIV, da CRFB ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"). 2. Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC).

20/01/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2011, 12:00

Juntada de petição - Apresentação de documentos

02/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/11/2011, 12:00

Carga ao Advogado

25/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0221/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 1286 Página:

24/11/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/11/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0221/2011 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), referente aos autores José, Dorvalino, Irene e Tereza. A hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração (na petição inicial, na procuração ou de próprio punho) e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que ?a simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação? (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, entende que ?é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário? (STJ, AgRg no AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008). Advogados(s): Inácio Pavanelo (OAB 010.133/SC)

22/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2011, 12:00

Aguardando publicação

25/10/2011, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte ativa para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresente a comprovação do pagamento integral das custas iniciais (art. 25 da LCE 156/1997) ou de ausência de recursos para custear o processo (art. 4°, § 1°, da Lei 1.060/1950), referente aos autores José, Dorvalino, Irene e Tereza. A hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração (na petição inicial, na procuração ou de próprio punho) e documentação hábil (declaração de imposto de renda e demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito. No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que ?a simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação? (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, entende que ?é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário? (STJ, AgRg no AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008).

13/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/10/2011, 12:00