Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)
ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
SENTENÇA
Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Custas pela parte Executada, caso não recolhidas. Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/04/2026, 14:03
Petição
16/04/2026, 14:03
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 19:21
Publicação
22/01/2026, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC
EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)
ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, considerando a substituição da(s) certidão(ões) de dívida ativa, conforme o disposto no artigo 2º, § 8º, da Lei n. 6.830/80.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/12/2025, 12:08
Ato ordinatório
24/12/2025, 12:08
Publicação
15/12/2025, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC
EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)
ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o pedido de substituição da CDA.
Em atenção ao art. 2º, § 8º, da LEF, devolvo o prazo dos embargos para a parte executada.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC
EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)
ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, considerando a substituição da(s) certidão(ões) de dívida ativa, conforme o disposto no artigo 2º, § 8º, da Lei n. 6.830/80.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/12/2025, 12:08
Ato ordinatório
24/12/2025, 12:08
Publicação
15/12/2025, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC
EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA
ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)
ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o pedido de substituição da CDA.
Em atenção ao art. 2º, § 8º, da LEF, devolvo o prazo dos embargos para a parte executada.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:37
Outras Decisões
11/12/2025, 17:37
Decurso de Prazo
02/08/2024, 01:03
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 08:55
Petição
19/07/2024, 14:04
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2024, 18:03
Recebimento
26/06/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR
APELADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901396-56.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
12/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2023, 11:55
Petição
11/10/2023, 15:57
Documento (Certidão)
09/10/2023, 23:47
Petição
27/09/2023, 15:20
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 16:34
Expedida/Certificada
04/09/2023, 13:59
Petição
04/09/2023, 13:59
Petição
25/07/2023, 11:26
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 17:05
Expedida/certificada
13/07/2023, 17:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença