Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de São José
Partes do Processo
CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
Autor
ISLANA SANTOS OLIVEIRA
Reu
LARISSA SANTOS OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
YURI MONTALBO ZANOTTI
OAB/SP 508463·Representa: Autor
JOÃO VÍTOR PRADO COSTA
OAB/SP 501843·Representa: Autor
EDUARDO BARBATO CÔRTES
OAB/SC 51468·CPF·Representa: Autor
ALBERT VALERIO ABATE
OAB/SP 263573·CPF·Representa: Autor
RODRIGO VILSON LEITE
OAB/SC 39140·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXECUTADO: LARISSA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
EXECUTADO: ISLANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, fica INTIMADO o Executado para, em 5 (cinco) dias úteis, indicar bens passíveis de penhora, seus respectivos valores e o local aonde se encontram, sob pena de caracterizar-se Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, implicando na imposição de multa no valor correspondente a 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 774, V, parágrafo único, do Código de Processo Civil), nos termos da decisão proferida.
22/05/2026, 00:00
Publicação
27/04/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil), tendo em vista que não foi utilizado o Sistema Infojud e/ou Prevjud, diante da ausência de expedição de mandado de penhora nos autos e/ou utilização do Sistemas Sisbajud e Renajud, nos termos da decisão.
Decisão:
[...] Apenas se infrutíferas todas as tentativas de localização de bens e/ou ativos pelas formas anteriores (mandado, Sisbajud e Renajud) e havendo expresso requerimento da parte, diante do convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, desde já defiro a utilização do Sistema Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário), que tem como objetivo atender às solicitações de informações cadastrais e de declaração de Imposto de Renda feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, bem como levando-se em conta os princípios da eficiência (inciso LXXVIII, art. 5º, Constituição Federal) e do resultado, segundo o qual toda execução realiza-se no interesse do credor.[...]
[...] Havendo pedido da parte exequente para expedição de ofício ao INSS para verificação da existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em favor da parte executada com o intuito de futura penhora de valores, e inexitosa a penhora por outros meios (SISBAJUD, RENAJUD etc.), DEFIRO a consulta ao PREVJUD para que se verifique a existência de vínculo empregatício da parte executada. [...]
[...] Havendo requerimento de reiteração no prazo inferior a 1 ano, ficará automaticamente indeferido o pedido, sendo que havendo alguma particularidade indicada pela parte no pedido, deverão os autos voltarem conclusos.[...]
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 03:18
Ato ordinatório
23/04/2026, 03:18
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:31
Documento (Certidão)
17/04/2026, 15:13
Petição
23/03/2026, 10:38
Publicação
13/03/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado ou acarretar a suspensão do processo, nos termos do artigo 921 do CPC, de acordo com o procedimento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil), tendo em vista que não foi utilizado o Sistema Infojud e/ou Prevjud, diante da ausência de expedição de mandado de penhora nos autos e/ou utilização do Sistemas Sisbajud e Renajud, nos termos da decisão.
Decisão:
[...] Apenas se infrutíferas todas as tentativas de localização de bens e/ou ativos pelas formas anteriores (mandado, Sisbajud e Renajud) e havendo expresso requerimento da parte, diante do convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, desde já defiro a utilização do Sistema Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário), que tem como objetivo atender às solicitações de informações cadastrais e de declaração de Imposto de Renda feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, bem como levando-se em conta os princípios da eficiência (inciso LXXVIII, art. 5º, Constituição Federal) e do resultado, segundo o qual toda execução realiza-se no interesse do credor.[...]
[...] Havendo pedido da parte exequente para expedição de ofício ao INSS para verificação da existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em favor da parte executada com o intuito de futura penhora de valores, e inexitosa a penhora por outros meios (SISBAJUD, RENAJUD etc.), DEFIRO a consulta ao PREVJUD para que se verifique a existência de vínculo empregatício da parte executada. [...]
[...] Havendo requerimento de reiteração no prazo inferior a 1 ano, ficará automaticamente indeferido o pedido, sendo que havendo alguma particularidade indicada pela parte no pedido, deverão os autos voltarem conclusos.[...]
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 03:18
Ato ordinatório
23/04/2026, 03:18
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:31
Documento (Certidão)
17/04/2026, 15:13
Petição
23/03/2026, 10:38
Publicação
13/03/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado ou acarretar a suspensão do processo, nos termos do artigo 921 do CPC, de acordo com o procedimento.
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 03:45
Ato ordinatório
11/03/2026, 03:45
Petição
11/02/2026, 18:43
Publicação
22/01/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o exequente para que traga aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da decisão proferida.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2025, 02:57
Ato ordinatório
19/12/2025, 02:57
Decurso de Prazo
19/12/2025, 01:29
Petição
18/12/2025, 10:31
Expedida/Certificada
05/12/2025, 11:57
Decurso de Prazo
04/12/2025, 02:55
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 15:40
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 18:20
Cálculo
01/12/2025, 10:11
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 15:58
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:58
Petição
27/11/2025, 14:57
Publicação
26/11/2025, 04:25
Publicação
26/11/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXECUTADO: LARISSA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
EXECUTADO: ISLANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
ATO ORDINATÓRIO
O executado fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para expedição do alvará precisam conter: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação, se o Banco for a Caixa Econômica Federal- CEF, e endereço de e-mail para comunicação da transferência.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.
Na hipótese de ser indicada a conta de sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
Para facilitar a análise do pedido com brevidade, sugere-se o uso da Ação Alvará Eletrônico, disponível aos usuários externos, trata-se de formulário contendo todas as informações para expedição de alvará e que permite o mapeamento das atividades pelos servidores da Unidade ou captura automatizada. Segue o link com as orientações do formulário supracitado:
Link:
https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Como+peticionar+um+pedido+de+alvar%C3%A1.pdf/57ace025-1555-cac7-8af2-615d257893a2?t=1677783522888
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
EXECUTADO: LARISSA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
EXECUTADO: ISLANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO VÍTOR PRADO COSTA (OAB SP501843)
ADVOGADO(A): YURI MONTALBO ZANOTTI (OAB SP508463)
DESPACHO/DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 833 e 854, ambos do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A IMPENHORABILIDADE dos valores constritados neste feito e DEFIRO o pedido para liberação da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD. Expeça-se alvará em favor da parte executada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se.
25/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 16:32
Expedida/certificada
24/11/2025, 16:32
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:32
Expedida/Certificada
24/11/2025, 16:31
Expedida/certificada
24/11/2025, 12:48
Expedida/certificada
24/11/2025, 12:48
Expedida/Certificada
09/10/2025, 11:31
Expedida/Certificada
09/10/2025, 11:27
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:37
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:37
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:37
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:26
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:26
Expedida/Certificada
07/10/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:15
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 13:03
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 17:38
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 17:38
Petição
15/09/2025, 12:21
Publicação
09/09/2025, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC RELATOR: RODRIGO DADALT
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:03
Expedida/certificada
05/09/2025, 17:39
Petição
05/09/2025, 17:02
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 17:15
Petição
23/06/2025, 14:48
Publicação
02/06/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)
ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)
ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, fica intimado o Exequente acerca do indeferimento dos Sistemas requeridos, nos termos da decisão proferida.
Assim, fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 14:18
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:17
Petição
28/05/2025, 13:28
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2025, 12:51
Expedida/certificada
28/04/2025, 12:46
Ato ordinatório
28/04/2025, 12:46
Documento (Outros documentos)
16/04/2025, 17:36
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 14:18
Documento (Certidão)
28/03/2025, 17:34
Petição
27/03/2025, 15:55
Confirmada
04/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2025, 07:24
Ato ordinatório
22/02/2025, 07:24
Petição
11/02/2025, 09:12
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 17:36
Outras Decisões
10/01/2025, 17:36
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 14:48
Petição
25/09/2024, 12:50
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Petição
10/09/2024, 17:37
Petição
10/09/2024, 17:37
Confirmada
09/09/2024, 23:59
Confirmada
04/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2024, 12:30
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:30
Expedida/certificada
02/09/2024, 14:06
Expedida/certificada
30/08/2024, 20:12
Ato ordinatório
30/08/2024, 20:12
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 19:50
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 19:50
Expedida/certificada
25/08/2024, 16:03
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 17:58
Petição
12/08/2024, 18:23
Documento (Edital)
01/08/2024, 03:00
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2024, 13:03
Documento (Edital)
11/07/2024, 03:00
Petição
10/07/2024, 21:51
Confirmada
19/06/2024, 23:59
Petição
11/06/2024, 10:30
Expedida/certificada
09/06/2024, 23:22
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 18:18
Petição
17/04/2024, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONSORCIO CONTINENTE PARK SHOPPING
EXECUTADO: LARISSA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO: ISLANA SANTOS OLIVEIRA EDITAL Nº 310057556595 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LARISSA SANTOS OLIVEIRA, CPF: 052.293.875-21 Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 3.215,26. Data do Cálculo: 18/02/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002990-66.2022.8.24.0064/SC